Blog do Café

Artigo de Dayse de Vasconcelos Mayer, que não conheço mas escreve muito bem. Trata do mais do que conhecido tema de sofrer nas mãos de burocratas, no caso, da educação. Mas a realidade é a mesma em diversas instâncias do Estado brasileiro, fato já apontado pelo embaixador José Osvaldo MeiraPenna em “O dinossauro – Uma pesquisa sobre o Estado, o patrimonialismo selvagem e a nova classe de intelectuais e burocratas” (1988).

Os concursos medem a capacidade de entrada no serviço público, uma vez dentro… Greves sem punição, corpo mole sem punição, assim segue o País sem gerar empregos e com gastos, sob proporção do PIB, nivelados com países desenvolvidos nas áreas de educação e saúde.

Um pesquisador do Ipea, Paulo Tafner, chegou a fazer um estudo completo de reformulação do serviço público, com estabilidade limitada (cinco anos), renováveis por iguais períodos a depender de avaliações. O estudo foi entregue ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que leu, gostou e guardou. Afinal, dá um prejuízo político enfrentar corporações…

(Renato Lima)

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Está mal, muito mal!
Publicado em 17.05.2009

Dayse de Vasconcelos Mayer

Ano de 1989. Precisava requerer um documento num serviço público português. Após desafiar uma enorme “bicha”, fui atendida por uma espevitada funcionária encalacrada num guichê de vidro. Ofereceu-me a fotocópia de uma petição e sugeriu que eu fizesse a transcrição para uma folha de papel azul selado, contendo 20 linhas. O texto-modelo dizia o seguinte: “Aiko Ootsuka, japonês, casado, residente em Portugal, tendo perdido a sua carteira de residente e necessitando viajar para o Japão com a sua esposa e filhos…”. Percebi que nada se ajustava ao meu caso. Retornei ao guichê primitivo para fazer entrega da petição. Frente a frente com a burocrata, ouço a tormentosa exclamação: “Está mal, muito mal! A menina não leu o papel?” Peço desculpas – retorqui. A questão é que sou brasileira, não perdi meus documentos e não pretendo viajar, pelo menos agora, para o Japão. Aproximou a cabeça da portinhola e me olhou com excesso de altivez e superioridade. Tentou balbuciar alguma coisa, mas desistiu.

Com o passar dos anos as folhas azuis sumiram da realidade portuguesa. Teimaram em permanecer no Brasil. Nem mesmo a criação, em 1979, do Ministério da Desburocratização barrou a proliferação de papéis e o triunfo dos carimbos – sempre utilizados de forma pirracenta, nomeadamente nos cartórios. Apenas para confirmar o fosso entre o país legal e o real. É fácil comprovar a afirmação. Precisava levantar contracheques na UFPE referentes aos anos 80/90 para instruir um processo de execução. Dois funcionários muitíssimo atenciosos localizaram o porta-fólio no arquivo. Mas a série de documentos estava incompleta. Tornava-se indispensável uma passadinha pela reitoria. A saga durou mais três horas. Não era “de bar em bar”, era “de sala em sala”. Numa delas as funcionárias selecionavam roupas de uma jovem sacoleira, noutra, o assunto era futebol. Na penúltima, a servidora tardava, mas não faltava. Sugeriram uma visita ao setor de pagamento. A dica foi aceita. No coração financeiro da instituição, verifico que a recepcionista sofria de um vírus burocrático letal: o tédio do confinamento e da parcimônia de serviço. Sugeriu que eu conversasse com o superior hierárquico.

A entrevista com o diretor pouco adiantou considerando que a instituição só conserva os contracheques na hipótese de alteração salarial. Pedi o registro escrito da informação. Nada feito. A máquina decretava a formulação do pedido ao dirigente maior da entidade. Assumi o compromisso de cumprir a praxe. Pedia apenas que a declaração fosse expedida naquela mesma manhã. Beatificado e jactancioso, o diretor aponta para uma montanha de papéis empilhados numa velha escrivaninha. Imaginei que não seria delicada a afirmação de que mesa apinhada de processos revela um péssimo sintoma. Afinal, teria que me sujeitar ao ritual de todas as burocracias entravadas. A insurgência contra o “dragão da maldade e do santo guerreiro” era perda de tempo. Hobbes explica. Fui obrigada, nesse caso, a apanhar o requerimento branco e preencher os claros deixando de lado a informação de que o Ministério do Meio Ambiente fixou, entre as suas metas, a redução, em 30%, do consumo de papéis.

A luta contra o deus mortal não ficou por aí. Percebi que não havia máquina para expedição do recibo. Indago se uma universidade daquele porte não dispunha de uma fotocopiadora. “A senhora está falando da xerox?” – pergunta uma gentil servidora. Pensei, mas também não disse, que xerox é a marca e não a máquina. Aceitei o repto de apelar para a hierarquia das hierarquias. Ingressei no gabinete do primeiro andar como se fosse uma panfletária. A “xerox” foi autorizada sem qualquer dificuldade. Afinal, a elegância e a distinção do Magnífico Reitor teriam que se estender aos seus auxiliares diretos. Ainda assim desci as escadas com uma frase a fervilhar em minha cabeça: está tudo muito mal. Será que o Ministério da Educação conhece a realidade do nosso serviço público?

» Dayse de Vasconcelos Mayer é advogada e professora universitária