Blog do Café

O professor britânico Cristopher Pollitt, uma das maiores autoridades em pesquisas sobre Administração Pública no mundo, lançou esta semana em Brasília seu novo livro traduzido para o português: “Desempenho ou legalidade? Auditoria operacional e de gestão pública em cinco países”, pela Editora Fórum – editado em conjunto com outros quatro especialistas em Administração Pública na Europa.

O livro examina o papel do controle externo (aqui, o Tribunal de Contas) em cinco países – França, Finlândia, Holanda, Suécia e Reino Unido – no contexto de reformas da Administração Púbilica dos últimos 20 anos, em que se busca dar primazia ao desempenho dos serviços públicos sobre o controle de legalidade. Interessante notar que lá, como aqui, o desafio de transitar para uma lógica de controle a posteriori, baseado em resultados, gera conflitos entre um Executivo defensor de maior flexibilidades e auditores externos preocupados em ceder no controle de meios e, assim, deixar de evitar abusos no uso de recursos públicos. No Brasil, tal questão ganha contornos teóricos marcantes, uma vez que, ao mesmo tempo em que nosso Estado se modernizou e fortaleceu nichos de profissionalismo durante o século XX, não deixou de conviver com a gramática do clientelismo. A convivência entre o moderno e o antigo persiste e parece embaralhar esse complicado dilema entre controle de meio e controle de fins.

Boa leitura num momento em que esse conflito tem crescido em função do maior nível de recursos disponíveis para investimentos nos últimos anos, com grandes desafios pela frente, a exemplo da Copa e das Olímpiadas.

Marcelo Correia