Ricardo Borges Gama Neto - 27 de outubro de 2015 às 11H 20M

Acordos de comércio são saída necessária contra estagflação brasileira

O nome do bicho é Estagflação, e ele é muito, muito, muito feio. Pode-se definir este monstrengo como o pior dos mundos, uma situação onde a economia está presa numa armadilha de forte recessão, alta inflação e desemprego. Este é um fenômeno novo na história econômica. O conceito surgiu nos anos 1970 para descrever a situação dos países Europeus e EUA quando da falência do Estado do bem-estar, no final da década.

Para a economia política da democracia, há um trade-off macroeconômico básico no curto prazo, algo entre dois a quatro anos, que envolve os fenômenos do desemprego e da inflação, a famosa Curva de Phillips. A ideia mestra é que quanto maior a taxa de desemprego menor será o aumento de preços. E o seu contrário também é verdadeiro: mais inflação tende a produzir mais empregos. Lembram o famoso um “pouco de inflação não faz mal” defendido por alguns economistas neodesenvolvimentistas? É exatamente por isso. No entanto, a longo prazo, num intervalo entre cinco e dez anos, esta relação não é válida, pois outras variáveis também impactam no desemprego, como por exemplo o avanço da tecnologia. O timing desta relação é fundamental, já que o curto prazo é quase sempre o período temporal dos governos nas democracias.

A teoria da economia política que surge em torno deste trade-off preconiza que, ao chegar ao poder, os governos precisam enfrentar este dilema e, segundo uma extensa literatura, governos de direita são os que preferem mais desemprego e baixa inflação, enquanto os de esquerda preferem o contrário e os de centro tentariam encontrar o melhor equilíbrio entre ambos. Estes governos, ao decidirem executar suas políticas econômicas baseadas neste trade-off, procuram atender as demandas de suas bases eleitorais. Alguns autores, com excelentes argumentos empíricos e teóricos, defendem que o uso pelos governos da relação “desemprego x inflação” não está ligada a uma questão de ideologia, mas à decisão dos governos de se reelegerem. Se a percepção do eleitorado é negativa, os governantes tendem a estimular a economia com aumento dos gastos públicos, flexibilização do crédito e a adoção de políticas monetárias mais frouxas para estimularem a economia e tentar vencer as próximas eleições. Só que a consequência futura é sempre uma crise econômica. Existem pontos de interconexão causal importantes entre as abordagens do Populismo Macroeconômico e dos Ciclos Eleitorais. E ambos explicam muito bem a armadilha que o governo Dilma nos meteu.

No entanto, o trade-off desemprego x inflação não é uma relação universal para todas as economias ao longo do tempo. Na história econômica mundial encontramos países que estiveram no melhor dos mundos, baixa inflação e baixo desemprego, como por exemplo os EUA durante os anos 90; e também o pior dos mundos, como a Europa e Estados Unidos dos anos 1970. Países latino-americanos como Perú, Argentina e México também tiveram suas versões da estagflação.

François Miterrand

A contragosto, François Miterrand precisou rever sua política econômica

Por causa do impacto da estagflação nas principais economias do mundo entre as décadas de 1970 e 1980, surgiu um forte movimento político preconizando a redução do tamanho do estado e reformas pró-mercado. Deste movimento não organizado dos dois lados do Atlântico surgiram os governos eleitos democraticamente de Margaret Tatcher, Ronald Reagan, Helmut Kohl, dentre outros. Na França, Francóis Mitterand tomou uma direção oposta e adotou uma política de cunho socialista, mas o desastre causado obrigou o mandatário francês a desistir de seu projeto original e adotar, a contragosto, as mesmas políticas que estavam dando certo nos outros países europeus.

É um fato que houve uma temdência liberal nas políticas econômicas adotadas em todo o mundo, especialmente depois da queda do Muro de Berlim. Deu certo em quase todos os países, com maior ou menor liberdade para a expansão do mercado como principal motor da economia. Fracassou apenas na América Latina, com a honrosa exceção do Chile, e talvez da Costa Rica.

O Brasil atualmente encontra-se numa situação de estagflação. É o resultado da adoção pelos governos Lula e Dilma de uma política macroeconomica populista materializada no que ficou conhecido como “nova matriz macroeconomica”, a nova versão do neodesenvolvimento que é o principal modelo macroeconomico dos governos de esquerda na América Latina.

Em fins de outubro o país encontra-se com uma inflação anualizada em torno de 10%, recessão estimada em 3%, desemprego acima de 7% e redução da arrecadação fiscal em 5%, mesmo com todo o aumento de impostos e contribuições. O buraco estimado para o orçamento federal é superior a 50 bilhões de Reais. O Banco Central do Brasil já jogou a toalha no ringue, e no relatório do Conselho de Política Monetária (COPOM) de fins de outubro afirma categoricamente que a inflação deverá se encaminhar para o centro da meta apenas no final de 2017. O cenário futuro no curto prazo continua ruim, muito ruim.

A piora da situação da economia atiçou aqueles que originalmente apregoavam com louvor religioso a defesa da nova matriz do populismo macroeconômico, mas depois renegaram o filho pródigo quando o barco começou a afundar. Em documento intitulado ironicamente “Por um Brasil Justo e Democrático”, da Fundação Perseu Abramo, ligada ao Partido dos Trabalhadores, foi realizada uma forte critica ao ajuste fiscal defendido, mas não completamente executado, pelo ministro Joaquim Levy. O texto em si é um paquidérmico conjunto de bobagens, um planetário de erros tão crassos que mesmo economistas fortemente ligados ao keynesianismo ficaram alarmados. O texto afirma que o país pode crescer novamente adotando as mesmas políticas que nos levaram ao fracasso. O que propõem: aumento de gastos públicos, intervenção no câmbio, maquiagem no cálculo de inflação, flexibilização da política monetária e de crédito. Tudo o que já deu errado antes.

Infelizmente a superação de um estado de estagflação é difícil e complicado. O governo tem que gerenciar um ajuste fiscal em um momento de retração de demanda, o que ocasiona redução na capacidade de arrecadação. Administrar a oferta de moeda através de uma política restritiva significa diminuir o crédito e aumentar os juros para baixar a inflação, o que reduz ainda mais a circulação de capital e aumenta o desemprego. É um calculo complicado, especialmente quando há eleições por perto – caso das municipais, que ocorrerão no não que vem.

Para sairmos da estagflação, não basta enxugarmos o aparelho de estado, limitarmos o endividamento público e evitar que os bancos públicos financiem o governo e inundem o mercado com crédito subsidiado. É necessário também que a economia brasileira se integre à economia mundial globalizada. O Brasil precisa deixar de ser mero exportador de commodities e começar a exportar tecnologia de amplo consumo e serviços. Um smartphone gera mais lucro do que várias toneladas de qualquer bem primário ou semi-manufaturado, como soja, açúcar ou ferro. É inescapável que deixemos nosso capitalismo de compadres para trás e adotemos um capitalismo onde a competição e o mercado atuem. Precisamos da globalização!

A economia brasileira é uma das mais fechadas do mundo. E parece que nossos políticos e empresários poucos acreditam nas benesses do comércio internacional. A economia brasileira vive dentro de uma concha, e é incapaz de competir com os produtos de outros países. A situação é tão triste que a depreciação cambial é encarada como um instrumento de aumento de competitividade. No final dos anos 1980, Roberto Campos afirmou que “a integração na economia internacional parece ser uma alternativa de que não poderá fugir o próximo presidente da República”. Passados 35 anos, muito pouco foi feito.

O maior estímulo ao aumento da competitividade que ocorreu na economia nacional foi resultado da atabalhoada abertura comercial do governo Collor. Ainda assim, o impacto foi brutal. A título de comparação, os brasileiros saíram dos computadores XT para os 486, e rapidamente para o Pentium, sem conhecer as gerações intermediárias. A Lei de Informática era um exemplo do nosso atraso jurássico. Infelizmente, depois disto, no lugar de nos abrirmos mais ao mundo, nos fechamos. Temos os produtos industrializados de alta tecnologia mais caros do mundo.

Negociações para acordo Trans Pacífico

Rodada de negociações para Parceria Trans-Pacífico: Brasil ficou de fora

Os governos brasileiros demonstram uma forte vocação para ignorar os bons exemplos. Um exemplo é a recente a assinatura da Parceria Trans-Pacífico, conhecida como Trans-Pacific Partnership ou TTP. Trata-se de um acordo de comércio internacional entre 12 países que detém 40% do PIB mundial, incluindo EUA, Japão, Canadá e Austrália. Muita água ainda vai rolar debaixo desta ponte até o acordo se concretizar, mas o mais importante é vermos que o mundo anda e estamos quase parados. Vale lembrar que sequer os BRICs celebraram um acordo comercial, e permanecem como um grupo de países que ainda não disse claramente ao que veio, restringindo-se ao estabelecimento de um banco de desenvolvimento.

O problema brasileiro em relação a acordos comerciais internacionais é uma mistura de ideologia anticomercial, sustentada na teoria do Modelo de Substituição de Importações, e também do Mercosul, já que há uma regra que impede que países membros façam acordo individualmente com outros países fora do bloco. Esta aliança comercial, que tinha tudo para dar certo nos anos 1990, fracassou. Foi uma instituição importante para dinamizar o comércio entre os membros do bloco durante pelo menos 10 anos, mas desde a quebra da Argentina, em 2001, não se move mais. Hoje pode ser considerado quase um dinossauro dos acordos. Capitulou a falência da economia argentina e a inépcia governamental brasileira. E até já foi ultrapassado em exportações pela Aliança do Pacifico.

Desde 1998 o Mercosul e a União Europeia negociam sem sucesso um acordo preferencial de comércio. Depois de 17 anos, nada aconteceu. O principal empecilho para o sucesso da empreitada tem sido a Argentina, que a cada rodada faz novas exigências intransponíveis. Para uma comparação, as primeiras conversas para o PTT começaram em 2005, com quatro países: Brunei, Chile, Nova Zelândia e Singapura. Em 2010, as negociações foram ampliadas com a entrada de mais oito países. Em 2015, o acordo geral foi fechado.

O Brasil também ficou de fora, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), do acordo mundial de eliminação de tarifas de importação de produtos eletrônicos que envolve 80 países, 200 produtos, e representa mais de 95% do comércio de tecnologia da informação. E por uma razão bastante simples: não conseguimos competir. Os altos custos de produção e a baixa competitividade da nossa indústria nos fizeram ficar fora de um dos maiores acordos comerciais da história.

Repetindo sua vocação isolacionista, o Brasil também está fora de outro importante acordo de comércio internacional, o de serviços. Todos os países procuram estabelecer acordos internacionais porque sabem da importância do comércio no desenvolvimento e crescimento das economias. Mas como ninguém é idiota, os países também buscam melhores posições competitivas e políticas naquele que certamente será o outro grande acordo, o Trade in Services Agreement (TiSA). Esta é um ampla negociação no âmbito do comércio de serviços que envolve Estados Unidos, União Europeia e mais 21 países. Pelo menos 70% dos serviços do mundo. É uma negociação que envolve países tão diferentes quanto o riquíssimo e desconhecido Principado de Liechtenstein, mas também os latinoamericanos Chile, Costa Rica e Peru.

Pode parecer que os tema estagflação e comercio internacional são tópicos diferentes, mas não. O fracasso do governo Dilma Rousseff em administrar sua coalizão e realizar um ajuste fiscal efetivo não é um fato isolado: reflete também a incapacidade de fazer acordos comerciais; demonstra a paralisia que afeta nosso comércio internacional, cada vez mais dependente dos preços das commodities e da desvalorização da moeda.

Roberto Campos: "tributos escandinavos, serviços africanos"

Roberto Campos, há 30 anos: “Integração à economia internacional é alternativa de que não pode fugir o próximo presidente”

O Financial Times afirmou que o país é um paciente na UTI. Sair do hospital é tarefa para mais de um governo e passa por mudanças profundas na nossa economia. Precisamos nos integrar à economia mundial, e, nesse sentido, as visões de PSDB e PT praticamente não diferem, só dificultam o cenário. É um fato que a qualidade de uma democracia é consequência da qualidade de sua política – e há seu correlato na economia. Quanto mais competitiva e integrada ao mercado mundial é uma economia, mais bem estar ela traz a sua população. A frase dita por Roberto Campos há mais de trinta anos continua viva e atual: para sairmos da crise de forma clara e não cairmos na armadilha do baixo crescimento, precisamos não apenas ajustar o estado ao tamanho de nossa economia, mas igualmente participarmos intensamente do comércio internacional globalizado. O Brasil tem de deixar de ser um anão comercial e ser um gigante globalizado.

Ricardo Borges Gama Neto

Análises de políticas públicas e interpretações sobre o mundo do poder com o cientista político Ricardo Borges Gama Neto, doutor em Ciência Política, diretor de pesquisa da Associação Brasileira de Ciência Política e professor da UFPE. Veiculação quinzenal, sempre nas terças-feiras.

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