Ricardo Borges Gama Neto - 29 de setembro de 2015 às 11H 09M

Do populismo econômico ao neo-desenvolvimentismo

Vargas

Ditador Vargas: exemplar brasileiro do modelo clássico de macroeconomia populista

O conceito de populismo foi utilizado intensamente por cientistas sociais para explicar as transformações políticas e econômicas que atingiram a América Latina no século XX, especialmente depois dos anos 1930. Juan Domingos Peron (Argentina), Getúlio Vargas (Brasil), Lázaro Cárdenas (México), Salvador Allende (Chile) e Hugo Chávez (Venezuela) podem ser vistos como alguns de seus principais representantes, mas a lista é bem mais longa. Como fenômeno, o populismo é complexo e multifacetado de tal forma que não há uma conceituação que possa abarcar todas as suas variantes.

Grosso modo, podemos caracterizá-lo como uma forma de exercer o poder político que preconiza uma relação pessoal entre o líder político carismático e a sociedade, especialmente a massa trabalhadora, passando por cima das instituições clássicas da democracia: partidos, parlamento, eleições livres e judiciário. A consolidação do poder político do líder populista, ou seja, a construção de sua relação direta com a massa, muitas vezes se caracteriza pela criação de novos ordenamentos jurídicos (inclusive constituições), organizações corporativas e partidos políticos. O foco destas novas formas de exercício do poder político sempre significa aumento intenso do poder estatal e enfraquecimento da sociedade civil organizada.

Os pesquisadores Rudiger Dornbuch e Sebastian Edwards, da Universidade de Harvard, autores de Macroeconomic Populism, debruçaram-se sobre os aspectos econômicos do fenômeno. A macroeconomia do populismo pode ser definida como uma política pública que se baseia em uma intensa intervenção do estado na economia com o objetivo de estimular o crescimento através de aumento do consumo e distribuição de renda, sem levar em consideração riscos futuros de desequilíbrio fiscal, aumento da inflação, constrangimentos externos e a reação dos agentes econômicos. O populismo econômico ainda anda de mãos atadas com o nacionalismo extremado, o radicalismo político e o fechamento da economia ao mercado externo, com a instituição ou o aprofundamento do famoso Modelo de Substituição de Importações.

Dornbuch e Edwards, estudando os casos de Chile (Salvador Allende) e Peru (Alan Garcia), defendem que o populismo macroeconômico surge geralmente como resultado da insatisfação com o baixo crescimento econômico de anos anteriores. Às vezes este desempenho é identificado como resultado da implantação de programas de estabilização, como os preconizados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Como conseqüência, se estabelece entre os atores políticos um consenso de forte rejeição a políticas de austeridade ou consideradas conservadoras.

Inicialmente, em face do hiato entre o PIB potencial e o PIB efetivo, os estímulos populistas parecem dar certo: há uma sensível melhora no nível de renda da população, produzindo de forma geral grande sensação de bem-estar, sentimento este que é transformado em votos nos candidatos do governo nas próximas eleições. No entanto, a longo prazo, e às vezes a médio, as consequências do populismo macroeconômico são sempre as mesmas: forte desequilíbrio nas contas públicas, inflação, redução de renda, fuga de investidores e aumento do endividamento.

A solução para a estagnação acaba sendo o retorno das políticas de estabilização ortodoxas abandonadas, que em face dos desequilíbrios acumulados produzem, infelizmente, uma recessão prolongada. No fim, a aventura populista deixa o país em condições sociais e econômicas piores do que antes. A conclusão é simples: o populismo econômico é uma tragédia anunciada.

Durante os primeiros anos de governo do presidente Lula foi mantido o famoso tripé macroeconômico do governo FHC: metas de inflação, cambio flutuante e superávit primário. Mesmo com a emissão de claros sinais de descontentamento dentro do Partido dos Trabalhadores. Paulatinamente, contudo, o governo Lula começou a estabelecer novas políticas, como a industrial, em 2004, e a de exploração do petróleo, em 2007, que demonstravam os primeiros passos de uma perspectiva de política macroeconômica de cunho fortemente intervencionista.

Política do petróleo nacional adotada a partir de 2007 emula populismo econômico varguista

Política do petróleo nacional adotada a partir de 2007 emula o tradicional populismo econômico

O modelo foi implantado integralmente depois da superação do ponto mais intenso da crise econômica de 2008. Medidas anticíclicas contra a crise foram transformadas em determinações fixas da política macroeconômica. As expressões nova matriz econômica ou neodesenvolvimentismo não passam de eufemismo para o que realmente são: políticas macroeconômicas populistas.

Um exemplo do delírio macroeconômico populista foram as políticas de incentivo industrial, completamente fora da realidade de um mundo globalizado. Sob o pretexto de incentivar o desenvolvimento de uma industrial naval e de petróleo nacional capazes de competir com países como Coreia do Sul e Japão, o governo aumentou o índice mínimo de conteúdo nacional para 60%, ignorando fatos básicos da economia, como a relação entre os imensos custos de produção e o impacto negativo dos preços dos bens de capital sobre as margens de lucro dos setores envolvidos, prejudicando sobremaneira os investimentos privados. O índice é tão absurdo que a própria Petrobras não o cumpre. Com estes estímulos artificiais, o Brasil chegou a ser o quatro construtor naval do mundo, superando os EUA. Só que agora a indústria naval brasileira está completamente quebrada, revivendo a crise que teve nos anos 1980, com mais de 14 mil demissões.

O processo de aumento da intervenção governamental na economia com o objetivo de estimular o consumo de massa e aumentar o papel e poder das empresas estatais foi iniciado no governo Lula, e definitivamente consolidado no primeiro ano da administração Dilma Rousseff. Passados alguns anos, a consequência do populismo macroeconômico se apresenta de modo exatamente igual a todos os governos populistas, com crise econômica e instabilidade política.

Vale trazer a pergunta: quando o populismo macroeconômico petista começou a fracassar? Logo no primeiro ano do governo Dilma o barco começou a fazer água. A solução da presidente, em vez de retomar o curso da lucidez, foi aprofundar a nova matriz econômica, baixando artificialmente os juros, aumentando o gasto público, controlando rigidamente os preços administrados (como eletricidade e combustíveis) e fornecendo benesses fiscais a empresários via bancos públicos. Medidas que aumentaram o desequilíbrio das contas públicas, a inflação e a dívida interna. Contudo, o principal objetivo da política foi mantido: a sensação de bem estar da população. E durou tempo suficiente para que o governo conseguisse ganhar as eleições de 2014, mesmo com o país estando tecnicamente em recessão.

Passados nove meses do segundo governo Dilma, o script que se desenhou logo em janeiro continua sem alterações. Em termos políticos, a situação ainda é de enorme fragilidade. A bancada governista, mesmo se comportando como oposição nas votações da famosa “pauta bomba”, tem dado ao governo um bom alivio, mantendo os vetos presidenciais. O problema é que ao mesmo tempo que garante um minimum minimorum de governabilidade, coloca o governo em péssima posição junto a vários grupos da sociedade, como os funcionários públicos e aposentados.

Na economia, a falta de um ajuste fiscal crível aumenta as incertezas, piorando as condições para a retomada do crescimento. No início do ano, as expectativas de evolução da economia brasileira eram de forma geral ruins, com uma retração da atividade econômica otimistamente estimada pelo Banco Central em -1,05%. No final de setembro, a mesma instituição estimou que a recessão poderá ser maior, de -2.5%. Vamos a mais alguns dados.


 

  Início de Janeiro Final de Setembro
Taxa de Desemprego 5.3% 7.6%
Dólar R$ 2,69 R$ 4,00 (chegou a 4,20)
Inflação (INPC) 12 meses 7,12% 9,88% (estimativa)
Índice Bovespa 50.000 45.340
Taxa Selic 11.82 14.15
Rendimento Real Médio R$ 2.302,68 2.184.18 (junho)
Divida Pública (Estoque)  R$ 2.247 bilhões R$ 2.603 bilhões (junho)

 

Praticamente todos os números da economia brasileira pioraram de janeiro até agora. Alguns já vinham piorando há muito tempo, como os valores médios das ações na Bovespa e o peso da indústria no PIB, e tiveram um forte declino a partir de 2015.

Por todos os lados a informação é a mesma: estamos em uma forte crise econômica, talvez a pior desde 1930, e há uma grande probabilidade de não sairmos dela tão cedo. Talvez tenhamos três anos de recessão.

O Banco Central imaginava que no próximo ano teríamos crescimento econômico zero e uma taxa de inflação em torno da meta de 4,5%. Hoje estes números já estão completamente defasados e o último relatório Focus, de 18 de setembro, traz dados muito preocupantes. A mediana das expectativas do mercado, que vem se deteriorando a cada dia, prevê para o ano de 2016 uma inflação (IPCA) de 5,82%, com viés de alta. O interessante é que, dentre os Top 5 do Focus – aquelas instituições que mais acertam em suas expectativas –, as perspectivas são piores que no resto do mercado. A taxa de câmbio já foi para o espaço e alguns especulam quando é que o dólar chegará a cinco reais, mesmo com o presidente do Banco Central ameaçando usar as reservas para diminuir a depreciação do real.

Mas nem tudo é culpa destes últimos governos. O forte aumento das despesas públicas em relação ao PIB Brasil ocorre pelo menos desde o final dos anos 1980. Os déficits terminaram sendo cobertos por forte crescimento da receita, com a criação de novos impostos ou o aumento de alíquotas já existentes.

Como hoje o peso do estado, somando-se carga tributária e rombo fiscal, chega a quase 40% do PIB, não é possível imaginar que sairemos da crise apenas aumentando as receitas. Serão necessárias reformas estruturais que impactem na capacidade futura do estado brasileiro se financiar sem jogar o peso nas costas da sociedade. Nesse sentido, reforma da previdência, privatização de empresas, reestruturação dos bancos públicos e até mesmo fim da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) são elementos indispensáveis na pauta da reforma.

Ricardo Borges Gama Neto

Análises de políticas públicas e interpretações sobre o mundo do poder com o cientista político Ricardo Borges Gama Neto, doutor em Ciência Política, diretor de pesquisa da Associação Brasileira de Ciência Política e professor da UFPE. Veiculação quinzenal, sempre nas terças-feiras.

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