Ricardo Borges Gama Neto - 10 de novembro de 2015 às 12H 34M

Do tempo perdido à intolerância

Novembro. Chegamos praticamente ao final do ano e quase todos já começam a fazer uma avaliação do que foi 2015, e a imagem que surge é de um país refém do imobilismo. Tanto na política quanto na economia as notícias que surgiram foram desanimadoras. O governo federal ficou preso à própria incompetência: na política, uma forte crise com o Congresso Nacional, especialmente a Câmara dos Deputados; na economia, não conseguiu realizar um ajuste fiscal efetivo e ainda tentou colocar debaixo do tapete os inúmeros erros cometidos nos anos anteriores. O saldo disto tudo é que o ano que vem pode ser tão ruim quanto este.

119 bilhões de reais é o rombo estimado nas contas públicas para 2015. De um superávit estimado no início do ano de 60 bilhões para um prejuízo que provavelmente chegará ao dobro, o governo Dilma vem construindo inegavelmente a estrada para mais uma década perdida. Quase nada do que foi prometido, antes e depois das eleições, foi cumprido. Podemos até mesmo nos questionar se quem hoje manda no país é a presidente eleita ou o seu grão vizir, Luiz Inácio Lula da Silva.

dilmarousseff

A construção de uma possível década perdida não começou com Dilma Rousseff, mas com o ex-presidente Lula quando abandonou o tripé macroeconômico construído a duras penas nos anos 1990 e adotou o populismo macroeconômico. Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e diversos outros órgão de pesquisa indicam que estamos indo para trás e parte da “nova/velha classe média” está voltando à pobreza. Com a inflação a 10% e a economia retraindo a -3%, o ganho real dos salários não será apenas corroído, mas jogado a patamares bem baixos, e a expectativa é que sem um choque positivo externo, como um novo aumento nos preços internacionais das commodities, este desempenho pífio perdure por três anos.

As investigações da Operação Lava Jato, mesmo perdendo poder em face de várias decisões do Supremo Tribunal Federal, têm demonstrado que o país foi tomado por um projeto de poder que pouco tem a dever a Máfia Siciliana. Infelizmente ela também demonstra que as instituições brasileiras que deveriam promover a accountability não estão funcionando. Se não fosse a atuação exemplar da Polícia Federal, o Judiciário Federal do Paraná e a Procuradoria da República nada disso teria vindo à tona.

Brasília- DF- Brasil- 07/04/2015-  O juiz federal Sérgio Moro participa de apresentação de um conjunto de medidas contra a impunidade e pela efetividade da Justiça, na sede Associação dos Juízes Federais do Brasil (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Agora tente fazer alguma coisa, preencher qualquer formulário ou pedir qualquer documento sem o CPF: não vai conseguir. Erre um único número nos dados da declaração anual e você cai direto na malha fina. A Receita Federal, o mais eficiente sistema de arrecadação e controle social que o governo federal possui sobre a vida do cidadão comum, não foi capaz de identificar o enriquecimento ilícito das empresas, empresários, políticos e parentes de políticos. O Conselho de Controle de Atividades Financeira (COAF) é outra instituição federal que demonstra a incapacidade dos órgãos ligados à administração pública federal do executivo de identificar atividades ilícitas suspeitas. E nesse caso há um fato ainda mais grave: a burocracia identificou a possibilidade de enriquecimento ilícito de vários políticos e familiares, mas a cúpula do órgão, indicados pelo presidente da República e nomeados pelo ministro da Fazenda, simplesmente não fez nada, até é claro os documentos terem sido vazados à imprensa.

O que aparentemente tem funcionado bem é a capacidade imensa dos atores políticos se blindarem. Na Câmara dos Deputados, o relator do processo contra o presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), é um velho aliado.  No Supremo Tribunal Eleitoral, a relatora do processo de investigação de crime eleitoral é a juíza Maria Thereza de Moura, a mesma pessoa que pediu o arquivamento do processo quando ele foi proposto pelo PSDB. É claro que em ambos os casos há excelentes desculpas legais e políticas para o fato, mas relembrando uma velha propaganda de uma casa de ótica do Recife, “quando a gente não quer, qualquer desculpa serve”.

O fim do ano chega e o Brasil vai parar até depois do Carnaval. Infelizmente a alta inflação, o baixo crescimento e o aumento do endividamento e da pobreza não! O governo federal deverá continuar titubeando, preso às próprias armadilhas que criou e à falta de habilidade política. O Congresso Nacional continuará dando surpresas negativas tanto a presidente Dilma quanto ao país e os juízes do Supremo demonstrarão claramente o conflito entre, de um lado, ficar preso aos compromissos políticos que os fizeram ascender ao topo da carreira, e, do outro, a legalidade constitucional.

Por fim, um fato que me incomoda bastante é ver o imenso aumento da intolerância e da “indignidade seletiva” no Brasil. É um fato que o radicalismo e o cinismo políticos transformaram as redes sociais num espaço de guerra virtual não declarada. O Brasil, pelo menos para mim, não é e nunca foi uma democracia no sentido lato e nem stricto senso, ainda estamos longe do ideal de uma democracia no sentido real da palavra, que conjugue eleições limpas e estado democrático de direito, mas o radicalismo não é a resposta. Precisamos de responsabilidade política e coragem, e não de violência travestida de ativismo.

Ricardo Borges Gama Neto

Análises de políticas públicas e interpretações sobre o mundo do poder com o cientista político Ricardo Borges Gama Neto, doutor em Ciência Política, diretor de pesquisa da Associação Brasileira de Ciência Política e professor da UFPE. Veiculação quinzenal, sempre nas terças-feiras.

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