Ricardo Borges Gama Neto - 13 de outubro de 2015 às 12H 36M

Dobrou a meta!

A presidente Dilma conseguiu! Ela não tinha como meta o seu afastamento da presidência da República, mas conseguiu dobrar a meta e abriu dois grandes flancos de conflito que podem expulsar o Partido dos Trabalhadores do poder. Os últimos dias foram de intensa movimentação política. Tivemos uma reforma ministerial e dois julgamentos fundamentais para o governo, no Tribunal de Contas na União (TCU) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O resultado de toda esta movimentação? Frustração e várias derrotas políticas seguidas.

O governo Dilma tenta, tenta, tenta, tenta em exaustão, mas não consegue melhorar a sua posição junto a Câmara dos Deputados. Pelo menos não o suficiente para afastar a probabilidade de que a casa aceite um pedido de abertura de processo de impeachment. Os deputados forneceram ao governo várias boas noticias, mantiveram vetos presidenciais a leis que aumentavam o gasto público (a famosa pauta-bomba), mas, paradoxalmente, depois da reforma ministerial que reforçou o poder do PMDB e reduziu o poder do PT – a perda do ministério da saúde é um fato emblemático -, os deputados passaram a não comparecer a votações de mais vetos, demonstrando quanto o governo Dilma continua fraco. A síntese é simples: a reforma ministerial negociada durante várias semanas tinha o duplo objetivo de reduzir gastos e fortalecer o governo na Câmara dos Deputados, mas… não deu certo.

presidente Dilma

O impacto nas contas públicas foi pífio. A redução de oito pastas ministeriais, menos do que havia sido prometido pelo governo, foi um exercício muito mais pirotécnico do que um fato real. A maioria dos ministérios extintos foram incorporados a outros, com pouquíssimo impacto em termos de redução do número de cargos existentes. Ou seja, o que era ministério virou secretaria, com o mesmo número de cargos comissionados. A não ser por uma ou outra excessão, como no caso do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), tudo continuou na mesma do segundo escalão para baixo.

É certo que a reforma, que tinha tudo para ser um bom movimento de partida, terminou com um gosto de frustração. Em certos setores até medo. A forma como o setor de inteligência foi inserido na nova estrutura governamental tem uma imensa probabilidade de terminar em confusão. A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) ficou subordinada à secretaria de governo que trata também das questões relativas a pequenas empresas e relações institucionais, uma verdadeira lambança institucional. Além de demonstrar que não pretende fazer sua parte no ajuste fiscal, que cada vez mais se resume a aumento de impostos (ainda sem a CPMF) e redução do investimento público,  o governo se mostra incapaz de fazer uma reforma administrativa coerente.

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva tornou-se o verdadeiro Cardeal de Richelieu do governo Dilma Rousseff, e relembrando a velha rainha francesa Maria de Médicis, o momento da reforma administrativa parece um verdadeiro C’est la journée des dupes! O aumento de poder do PMDB não se traduziu em lealdade. Como observei, os parlamentares adotaram a estrategia de não comparecer a votações de vetos presidenciais. Em duas seções seguidas os deputados não compareceram a plenário, mesmo havendo número mais do que suficiente de parlamentares na casa para iniciar as votações. A capacidade do governo de exigir lealdade da sua base continua baixíssima, tão baixa quanto antes da reforma.

As trapalhadas do governo também tiveram sua cota de responsabilidade na votação das contas do governo de 2014. Primeiro é bom destacar que o uso do que é conhecido como “contabilidade criativa” não começou ano passado. Pelo menos desde 2012 o governo Dilma andava “relativizando” os conceitos de resultado primário, dívida líquida e restos a pagar processado e não-processado. De tanto aprontar, especialmente em ano eleitoral, o Ministerio Público de Contas do TCU pediu ao relator do processo, o ministro Augusto Nardes, a não aprovação das contas do governo federal.

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Em vez explicar de seriamente as irregularidades que atingiram o montante de mais de 100 bilhões de reais, o governo Dilma resolveu justificar as pedaladas fiscais como um fato corriqueiro utilizado por todos os governos, o que foi cabalmente demonstrado como falso, e tentar afastar o relator do processo junto ao próprio tribunal. Teve suas contas rejeitadas por oito a zero no pleno do TCU, uma surra monumental, o que demonstra a solidez das argumentações de que as famosas pedaladas são crimes que violam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O julgamento foi histórico, apenas em duas vezes na história do país um governante teve suas contas recusadas.

Para completar o quadro, a eleição presidencial de outubro de 2014 ainda não terminou. Em fevereiro o PSDB entrou com um processo no TSE contra a eleição de Dilma Rousseff alegando abuso do poder econômico e fraude na campanha eleitoral. Inicialmente o processo foi arquivado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. O partido recorreu para reverter o arquivamento. Para azar do governo federal o novo relator do processo foi o ministro Gilmar Mendes, um reconhecido inimigo do Palácio do Planalto. Depois de um breve período de suspense, causado por um pedido de vistas no processo, no dia 06 de outubro o TSE votou por cinco a dois o desarquivamento do processo. Com direito ao surpreendente voto a favor do ministro Dias Toffoli, ex-advogado do PT.

O ano de 2015 tem sido um verdadeiro “inferno astral” para o governo. Infelizmente para todos nós, tudo indica que a coisa vai continuar ruim. Para botar mais gasolina no fogo, dados do Fundo Monetário Internacional demonstram que vamos ter o pior crescimento do PIB desde 1990, quando o Plano Collor jogou a economia brasileira em um buraco de -4%. Isso também quer dizer que, em comparação aos demais países da América Latina, o desempenho da economia brasileira ficará a frente somente da Venezuela, aquele país que está sendo destruído pelo bolivarianismo, aquela mistura muito peculiar de porralouquice e socialismo.

Ricardo Borges Gama Neto

Análises de políticas públicas e interpretações sobre o mundo do poder com o cientista político Ricardo Borges Gama Neto, doutor em Ciência Política, diretor de pesquisa da Associação Brasileira de Ciência Política e professor da UFPE. Veiculação quinzenal, sempre nas terças-feiras.

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