Ricardo Borges Gama Neto - 15 de setembro de 2015 às 14H 13M

Errar é humano, culpar os outros é política

Os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Joaquim Levy (Fazenda) durante coletiva sobre corte de gastos

Nelson Barbosa defende que ajuste fiscal passa longe do debate sobre o tamanho do estado brasileiro. Assim é difícil ter fé em Levy…

Confuso e incompetente são os dois adjetivos que melhor definem até o momento o segundo governo Dilma Rousseff nas questões de política e economia. Nos últimos dias as trapalhadas dilmistas impressionam até aqueles acostumados ao costumeiro FEBEAPA (Festival de Besteiras que Assola a Política). Mesmo o humorista mais criativo dificilmente seria capaz de imaginar uma comedia pastelão com tantas bobagens em um único enredo.

Numa mesma semana, em meios a falas, contra-falas e teorias conspiratórias, a presidente bate de frente com o vice e perde seu principal articulador político, depois cria, desiste e desiste de desistir da criação de um novo imposto “temporário” para financiar a saúde nos moldes da famigerada e falecida CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) e quase perde seu único e solitário bastião de credibilidade no caso da quase renúncia do ministro Joaquim Levy: ele tem sido torpedeado em suas tentativas de conseguir um ajuste fiscal, mesmo que precário, por causa das ações do Partido dos Trabalhadores com o auxilio inconteste dos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloisio Mercadante; sem contar, é claro, a desorganização ainda reinante da base parlamentar do governo.

Não bastasse, houve ainda a emissão de um decreto estapafúrdio surgido do fundo das gavetas palacianas, em pleno feriado de sete de setembro, que retira poderes administrativos dos comandantes das forças armadas e foi publicado sem que o ministro da defesa e seu interino sequer soubessem o que estava acontecendo. Para coroar tudo, a perda do grau de investimento pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, que agora classifica os títulos do país na categoria Junk. Sim, quer dizer lixo.

Ufa! Quanta coisa em poucos dias! Ainda têm mais: aumento do IPI para computadores e telefones, discussão de um novo imposto provisório, inflação e desempregos em alta… É tanta coisa negativa que eu quase havia esquecido da notícia boa: o governo foi capaz de admitir, pela primeira vez, que o cenário macroeconômico é muito ruim ao mandar para o Congresso um orçamento com déficit consolidado primário de -0,34 do Produto Interno Bruto (PIB). O fato é desagradável, sim, mas pelo menos é verdadeiro (quer dizer, em tese, o buraco pode ser ainda maior!). Mas pelo menos aparentemente o governo desistiu de inventar números mágicos como fazia durante a administração do ex-ministro Guido Mantega. Infelizmente, a sinceridade não é de toda, já que a presidente ainda tem a mania de culpar os outros pelos seus erros.

De tudo, o que mais me incomodou nos últimos dias foi a fala do ministro Nelson Barbosa ao jornal Valor Econômico de que o ajuste fiscal não tem relação alguma com a discussão sobre o tamanho do Estado brasileiro. É uma frase tão impressionante e sem sentido que deixa perplexo o mais comezinho leitor com um mínimo de discernimento das consequências negativas que um estado paquidérmico e patrimonialista tem para uma economia (quase) moderna. Desde que me entendo por gente, e já faz algum tempo, ouço e leio governos, economistas e políticos falando da necessidade de realização de um ajuste fiscal. Com um pequeno interregno no governo Lula, o tema vem e volta a baila. Se o assunto é tão recorrente nos últimos 30 anos, por que isto acontece? O Brasil nunca fez um ajuste fiscal estrutural, mesmo no governo FHC – cujo liberalismo se deu muito mais por pragmatismo do que por convicção ideológica. O tal neoliberalismo tucano é tão verdadeiro quanto o curupira e o boitatá.

Ajuste fiscal pode ser definido, de forma bastante simplória, como um arranjo institucional que tem como objetivo obrigar o Estado a gastar aquilo que arrecada. Um ajuste fiscal se realiza via cortes de despesas e aumento de impostos. No caso das reduções de gastos, elas podem ser definidas como estruturais, onde o governo e o congresso executam cortes que não poderão ser retomadas no futuro, o que significa teoricamente que haverá redução do endividamento público no longo prazo. Ou cortes conjunturais, fundados na redução de despesas discricionárias que poderão ser aumentadas no futuro. Nenhum país executa um tipo puro, na realidade os ajustes são sempre uma mescla de todas as alternativas. Contudo, é um consenso internacional que os melhores e mais eficientes ajustes fiscais se baseiam em cortes de despesas estruturais e em poucos e seletivos aumentos de impostos.

Roberto Campos: "tributos escandinavos, serviços africanos"

Roberto Campos: “tributos escandinavos, serviços africanos”

No Brasil, os governos sempre realizaram ajustes que envolveram cortes de investimento, e não em despesas de custeio, junto com aumento significativo de impostos, especialmente sobre o consumo. A forma como o estado brasileiro está inserido na economia e na sociedade faz com que ele tenha três características fundamentais: arrecada muito em proporção ao PIB, gasta muito mal e sempre quer mais impostos. É um glutão inveterado da poupança privada. Isto me faz relembrar a velha frase de Roberto Campos: “o Brasil possui uma carga tributária escandinava e oferece serviços públicos africanos”.

É notório que desde o final dos anos 1970 a economia brasileira está imersa em uma recessão ou enfrenta um crônico baixo crescimento econômico, com um ou outro ano (quase sempre eleitoral) de maior evolução do PIB, como 1994 e 2010. De 1991 a 2014 a média do crescimento do PIB foi de 2,88%. A razão disto é simples: os diversos governos nunca realizaram reformas fiscais e institucionais capazes de fornecer ao país um estado enxuto e uma economia competitiva. A não ser por um pequeno interregno baseado no famoso tripê – superávit primário, câmbio livre e metas de inflação – a economia brasileira sempre foi gerida de forma amadora e irresponsável.

Voltemos à fala do ministro Nelson Barbosa. É impossível imaginar um ajuste fiscal crível, baseado em mudanças institucionais que gerem externalidades positivas duradouras, sem uma significativa redução do peso do estado na economia e o incentivo à modernização da economia privada através do aumento da competição internacional, ou seja, o fim das diversas reservas de mercado existentes.

A forma como o estado está inserido na economia é o principal motivo do baixo crescimento e das crises que se abatem sobre a sociedade brasileira. O ajuste fiscal é o remédio amargo necessário para a solução da crise, e não a causa dela, como afirmam muito gênios neodesenvolvimentistas, pais da nefasta “nova matriz econômica”.

As altas constantes dos juros (Selic) promovidas pelo Banco Central do Brasil (Bacen) são resultado do baixo impacto que a política monetária tem sobre as escolhas de vários atores econômicos. Os empréstimos a juros subsidiados oferecidos pelos bancos públicos, como o BNDES e a Caixa Econômica, reduzem a eficácia da política monetária, obrigando o Bacen a aumentar a taxa de juros acima do que seria ideal. Em outras palavras: sem os incentivos monetários oferecidos pelas instituições financeiras públicas, a taxa Selic seria bem mais baixa. Para reduzir os juros e tornar a política monetária mais eficiente é necessário uma reforma profunda na forma como os bancos públicos atuam. Eles hoje são uma parte importante do problema. Esse é somente um pequeno exemplo de como não se pode crer na eficácia de um ajuste fiscal sem levar em conta a forma como o Estado cria externalidades negativas com suas políticas. Voltamos ao ponto: a crise econômica e o tamanho do estado são duas faces do mesmo problema.

Por isso, é difícil crer que o ajuste fiscal defendido pelo ministro Levy tenha qualquer eficácia em tirar o país da crise e oferecer os incentivos necessários ao crescimento duradouro e sustentável no longo prazo. Por mais que tente, não consigo acreditar na eficácia de uma política macroeconômica que é torpedeada e negada pelo próprio governo que discursivamente o promove. Não há vontade política deste governo em defender as reformas necessárias para tirar o país da crise, até porque estas mudanças negariam o cerne de sua própria ideologia.

Como foi bem colocado no relatório da Standard & Poor’s, o ajuste fiscal brasileiro do modo que é posto pelo governo não é crível, pois falta vontade política de dar más noticias e assumir seus próprios erros. Como se pode dar crédito a uma governante que se permite gastar 215 mil reais em utensílios de cozinha no meio de uma crise desse tamanho?  Como dizia Hubert Humphrey, “errar é humano, culpar os outros é política”.

Ricardo Borges Gama Neto

Análises de políticas públicas e interpretações sobre o mundo do poder com o cientista político Ricardo Borges Gama Neto, doutor em Ciência Política, diretor de pesquisa da Associação Brasileira de Ciência Política e professor da UFPE. Veiculação quinzenal, sempre nas terças-feiras.

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