Ricardo Borges Gama Neto - 01 de setembro de 2015 às 11H 58M

Governo Dilma: perdido na encruzilhada

Dilma

Números mirabolantes e falta de transparência: incompetência econômica do governo retroalimenta crise política

Não pensei duas vezes quando fui convidado por Mano Ferreira para colaborar com o Café Colombo. Também não me esquentei com o nome da coluna, Dados e Ideias. Só que na hora de escolher o que escrever nesta primeira contribuição, a coisa complicou e muito! O tema é claro: não poderia deixar de ser a atual situação da política brasileira. Mas por qual lado, que abordagem?

Resolvi fazer uma avaliação panorâmica. O atual governo é a continuação de um projeto de poder que ascendeu ao cargo mais importante da República com a eleição de Luís Inácio Lula da Silva, em 2002, depois de várias tentativas. Era um projeto de poder baseado na esperança de milhões de cidadãos de viverem em um Brasil desenvolvido economicamente e socialmente mais justo. Contudo, nos últimos 13 anos, o Partido dos Trabalhadores (PT) conseguiu imprimir um modelo de administração pública que, no geral, tem três características: incompetência generalizada nas políticas fiscal e macroeconômica, corrupção endêmica e forte marketing político.

Talvez alguns acreditem que minha avaliação é muito dura, e certamente muitos vão lembrar da redução da pobreza e da desigualdade ocorrida neste mesmo período. O ponto é que esse lado bom estava muito mais associado ao crescimento da China e da economia mundial como um todo do que propriamente a uma competência administrativa do governo. Também há de se destacar a continuidade de programas sociais já existentes, mesmo que reestruturados e com outros nomes, muitos decorrentes de escolhas inscritas já na constituição de 1988.

Como dizia Tom Jobim, o Brasil não é para amadores. E o PT demonstrou efetivamente não ser um amador no quesito lideranças presas e/ou respondendo a processos por corrupção. Estão encarcerados dois ex-­tesoureiros e dois ex-­presidentes, com perspectivas de dobrar a meta para além da piada fácil. Mensalão, Petrolão, Eletrolão: é um montão de histórias mal contadas.

Olhando para a falência moral, política e fiscal que o Brasil vive hoje, podemos dizer que parte da sementinha do mal foi plantada em 2006, com a saída do ministro Antônio Palloci sob fortes suspeitas de corrupção (processos nos quais, vale lembrar, foi completamente inocentado) e a entrada de Guido Mantega. Daí para frente, o país passou a conviver com o marketing político­-econômico dos números mirabolantes, o desmonte das Agências Regulatórias (entulhadas de apadrinhados políticos) e a adoção de políticas de incentivo industrial e de exploração de petróleo completamente anacrônicas, que pareciam ter sido retiradas de um manual de economia socialista dos anos 1950. O economista polonês Oskar Lange, certamente, avalizaria – o que não pode ser bom.

Para não cansar o leitor, e também não me perder, vou direto ao hoje. Quem tivesse viajado à Marte em outubro de 2014 e retornado hoje estaria completamente perdido e confuso. O que aconteceu com o Brasil? Em termos de economia real, saímos de um desempenho pífio e fomos diretamente para a marcha ré. Trata­se de um desempenho histórico, que ameaça fazer o país repetir um fato que não ocorria desde 1930: ter dois anos seguidos de recessão. Mas não é uma surpresa completa.

Mesmo com o mirabolante marketing de números e a completa falta de transparência fiscal, consultorias econômicas já advertiam que 2015 seria um ano muito ruim para a economia. O que tem surpreendido a todos é saber que a situação fiscal não era apenas ruim, como beirava a catástrofe.

Parafraseando o ex­-ministro Delfim Neto, a então candidata destruiu deliberadamente as finanças do país para poder ganhar as eleições. O mais inacreditável são as suspeitas de que as pedaladas fiscais de 2014 continuam em 2015. Um exemplo é o caso da primeira parte do 13o salário dos aposentados. Saímos da não existência de recursos para o surgimento meteórico de R$ 15 bilhões. De um dia para o outro, em meio a um déficit fiscal de R$ 7 bilhões em julho.

Mesmo mantendo  grande base governista no parlamento, governo não consegue governar

A crise econômica tem alimentado e retroalimentado uma imensa crise política. Por mais que tente, o governo não consegue pautar sua agenda no legislativo. O Basômetro, do jornal Estado de São Paulo, demonstra que o governismo caiu do primeiro governo Dilma para o segundo. De 74% para 61% na Câmara dos Deputados. De 83% para 76% no Senado.

Os parlamentares liderados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, têm imposto ao governo um nível de derrotas pouco antes visto. O Senado, através de Renan Calheiros, é a reserva possível onde o governo federal espera impedir a chamada “pauta bomba” da Câmara. Vale dizer: é impressionante como o governo Dilma demonstra ser incompetente em gerenciar uma coalizão que formalmente conta com quase 400 deputados. Para piorar, o melhor articulador do governo, o vice­-presidente Michel Temer, não aguentou as picuinhas e as intrigas palacianas, talvez até por razões inconfessáveis, deixando o problema da articulação política do governo nas mãos do ministro da Aviação Eliseu Padilha.

E a saída da crise? Uma hora ou outra vamos sair desta. É muito provável que a situação política e econômica piore ainda mais, antes de melhorar, mas sairemos. Só que em um futuro incerto não tão distante, infelizmente, cairemos em outra de igual natureza. As transformações políticas e econômicas necessárias para colocar o país no eixo (como a privatização de estatais e uma reforma radical do sistema tributário) estão completamente fora do radar da grande maioria dos políticos.

Segundo levantamento do portal Congresso em Foco, 40% dos senadores brasileiros têm pendências criminais no STF. A qualidade de uma democracia é resultado da qualidade da política. Precisamos de grandes mudanças na forma como o Estado e a sociedade se relacionam. Devemos deixar o patrimonialismo da meia­-entrada e aprender que não existe almoço grátis.

Ricardo Borges Gama Neto

Análises de políticas públicas e interpretações sobre o mundo do poder com o cientista político Ricardo Borges Gama Neto, doutor em Ciência Política, diretor de pesquisa da Associação Brasileira de Ciência Política e professor da UFPE. Veiculação quinzenal, sempre nas terças-feiras.

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