Sylvio Ferreira - 14 de novembro de 2015 às 11H 01M

Livres, mas separados! Cidadãos, mas desiguais!

Em co-autoria com Luanda Ferreira

Corpos virados contra a parede com os rostos colados rentes aos tijolos nus, pernas abertas em compasso de angústia e de espera, mãos para trás com os dedos entrelaçados na nuca; palavras de ordem proferidas em linguagem áspera e ameaçadora, revólveres e escopetas em punho, mãos no coldre à altura da cintura ameaçando sacar a arma; tapas na cara, socos no estômago e chutes no corpo. Essa é a ação e a rotina da polícia militar nas favelas do país varonil a enquadrar adultos e jovens a pretexto de combater a criminalidade e manter a lei no país cujo lema estampado no pavilhão nacional é ordem e progresso.

Mesmo que não tenham cometido nenhum crime e que estejam apenas reunidos jogando bola numa rua ou num campo de pelada de chão batido esburacado; numa viela qualquer, onde o esgoto corre a céu aberto; ou à toa escutando música, dançando funk, cantando pagode, bebendo cachaça, tomando cerveja, discutindo os assuntos do dia a dia da comunidade, trabalhando numa biboca, ou simplesmente jogando conversa fora pelo simples prazer de interagir; o morador das favelas é tido como suspeito de atos delituosos e ações criminosas por portar duas marcas de origem consideradas condenatórias no Brasil: a cor da pele e a origem social.

Das senzalas às favelas, os espaços de moradia e convívio da população negra e mestiça ainda são aviltantes.  A infraestrutura básica, que asseguraria à população viver a vida com a dignidade que lhe é de direito, passa longe das favelas. Essa, porém, é uma situação ou condição circunstancial de vida. Políticas públicas voltadas para o bem comum e ações governamentais efetivas seriam e são capazes de mudar a situação, o que falta para que isso aconteça é vontade política. Entretanto, a falta de vontade política para solucionar a questão não é obra do acaso. Em sentido amplo, a integração da população negra e mestiça à sociedade brasileira se faz em forma de um grande ponto de interrogação: É isso mesmo o que se deseja?

Seguramente, não! O velho ranço escravocrata dos antigos senhores de engenho do Nordeste ainda anda de mãos dadas com os cafeicultores do Sudeste do país, atados e unidos pelas correntes da discriminação e do preconceito sociorracial. O eco das suas vozes pode muito bem ser ouvido nas favelas: Negros à parte! De acordo com esse tipo de mentalidade racial vigente, as favelas se constituiriam na maior ação de política pública até hoje perpetrada pelos senhores da ordem e do progresso, desde a Abolição ocorrida em 1888 à proclamação da República, que se deu no ano seguinte. Livres, mas separados! Cidadãos, mas desiguais! Mesmo que, constitucionalmente, não hajam leis que estabelecem a separação e a desigualdade.

A pergunta capital é essa: Por que as antigas e novas camadas dirigentes haveriam de querer mudar as condições sociais de vida da população negra e mestiça, se as grandes mudanças sociais e políticas já teriam sido historicamente processadas com o simples ato da Abolição? Pelo menos assim acreditam. O descaso com o problema apenas nos faz ver que, através dos tempos, o país do século XXI continua estampando na sua face oculta e perversa as negações e contradições das mentalidades de sempre, tidas como progressistas, do século XIX. Exatamente aquelas que, a contragosto, abraçaram ou engoliram goela abaixo a causa abolicionista, e também a contragosto proclamaram ou aderiram de última hora à República.

O quadro acima retratado revela e expõe o apartheid social à moda brasileira, expressão máxima do lema estampado no pavilhão nacional: ordem e progresso. No que concerne à população negra e mestiça, o lema apenas serve para justificar a opressão em que ela vive nas favelas brasileiras sob ostensiva fiscalização e ameaça policial. O princípio da ordem exige, em contrapartida, a ideia de desordem ou a sua real existência. E o princípio do progresso traz no seu bojo o atraso. Por sua vez, a contrapartida dos dois princípios aponta numa única direção: a das favelas. É lá, segundo creem, que os demônios sociais habitam e botam as suas unhas de fora, à margem dos ideais de respeito à lei, da prática da boa conduta, e dos princípios de civilidade. As favelas são assim demonizadas, e junto com elas os seus moradores; negros ou não.

Nelas, os favelados são os eternos suspeitos de práticas delituosas e criminosas. Mãos na cabeça, pernas abertas, corpos virados contra a parede são apenas algumas das mais corriqueiras ações policiais que acontecem ao arrepio da justiça e da lei. Mas, há também as tropas de choque e atiradores de elite adentrando de supetão as favelas com metralhadoras e escopetas na mão, portando armas ponto quarenta engatilhadas, prontas para serem disparadas; helicópteros sobrevoando a área, tiros a esmo, corre-corre geral, balas ditas perdidas, pânico entre a população, crianças e adultos baleados e feridos, jovens mortos, corpos estirados no chão; eis outras ações perversas praticadas pela polícia em nome da lei e da ordem.

Sumiço dos cidadãos, espancamento e tortura são práticas que também apavoram os moradores das favelas. É quando as forças policiais do Estado ao invés de proteger a quem de direito, aterrorizam e matam. Tudo às claras em desrespeito à lei, contando com a complacência dos governantes e a conivência das autoridades policiais. Na novilíngua das forças policiais, proteger é dar sumiço, espancar e matar os cidadãos considerados de segunda categoria.

Para isso, os barracos são invadidos, arremedos de móveis revirados, minúsculos cômodos revistados, moradores arrancados do leito, crianças apartadas do colo dos pais. No Brasil, ser favelado é sinônimo de bandido em potencial. Essa é a dura realidade de uma parcela da população negra e mestiça, mas não apenas, cuja origem sociorracial remonta à época das senzalas, dos grilhões e açoitamentos em praça pública.

O cinturão do preconceito e da discriminação racial corta, divide, isola e mapeia as cidades brasileiras. As favelas são os nossos bantustões! Nas cidades, de um lado, o chamado respeito à lei. Do outro, as favelas, consideradas sua afronta. Ser negro no Brasil é uma ofensa social. Ser negro e pobre é um delito. Ser negro, pobre e favelado é crime de lesa-pátria. Ofensa, delito e crime que qualquer negro e mestiço sabe de cor e salteado o bê-á-bá do preço a pagar por portar essas marcas, na forma de ameaças e atos de violência policial, apesar da Constituição brasileira assegurar a igualdade de direitos e o Código Penal criminalizar aqueles que praticam este tipo de ofensa, delito e crime contra a população brasileira.

Quando muito, a população negra e mestiça no Brasil é tolerada, mas não aceita – assim como a indígena. O Brasil sempre esteve com o nariz apontado para o espelho mágico em frente ao qual imaginariamente se construiu e definiu sua auto percepção. Destarte, o espelho mágico sempre foi o seu maior orgulho, a razão de ser da sua alienação primeira. Feito cativo do jogo de imagens ilusórias que o auto define, o país empurrou a população negra e mestiça para os bantustões dos grandes centros urbanos com o propósito de não se enxergar diante de um espelho social gigantesco que teima em refletir imagens contrárias à desejada pelas sucessivas camadas dirigentes, que trazem consigo o sinete racial de outra origem que não a estampada na pele negra.

Na tentativa de negar a sua origem africana e indígena, ao fim e ao cabo, o grande ato de violência que o país comete é contra si mesmo. A violência praticada contra as citadas populações, não raro, atinge as raias do absurdo. Violência simbólica e física, de caráter político-social e de natureza policial e jurídica. De ponta a ponta do país, as prisões estão encharcadas de negros e mestiços, em sua maioria, gente oriunda das favelas. O que não significa dizer que a população das favelas não comete crimes, tampouco que não mereça cumprir pena pelos crimes cometidos.

O que estou a dizer tão somente é que a população carcerária no país, em grande proporção, é constituída por negros e mestiços cuja origem social de algum modo os remete às favelas. Estabelece-se assim o maldito círculo vicioso: Preto, pobre e bandido! Nessa ordem. Cada um dos termos empurrando o outro, e sendo empurrado, para a vala social comum da discriminação e da desigualdade.

Assim, se impõe a pergunta que não quer calar: Por que a população carcerária do país é constituída em sua grande maioria por negros e mestiços? Afirmar que é porque eles cometem mais crimes do que a população em geral, não passa de uma resposta superficial que apenas encobre questões mais agudas e mais complexas, que bem revelam o que é o Brasil, racialmente falando. Num país onde a cor da pele e a origem social, a priori, são condições condenatórias, não é de estranhar que a população carcerária seja constituída, em larga medida, por pessoas que carregam consigo estampadas na pele a marca de origem africana e que sejam moradores das favelas, os bantustões urbanos do Séc. XXI. Se não vejamos. Segundo dados do último relatório divulgado pelo Sistema de Informações Penitenciárias, divulgados pelo Ministério da Justiça em junho de 2015, dois em cada três detentos são negros. Sendo que 56% deles são jovens com 18 a 29 anos, de acordo com dados divulgados pela imprensa.

De olhos bem abertos para os negros, mestiços e favelados, a polícia os prende e a justiça brasileira os condena de roldão, presa à letra fria do Código Penal. Todavia, o grande mal de origem continua à solta, haja vista que a justiça mantém os olhos bem fechados para a crueldade e injustiça da sentença condenatória primeira perpetrada pelas camadas dirigentes, a partir da Abolição da escravatura e da proclamação da República, contra a população negra, mestiça e favelada: Livres, mas separados! Cidadãos, mas desiguais!

Em assim sendo, a norma penal transforma-se num ferro quente a marcar vidas, do mesmo modo que se marca o gado com o ferro em brasas. Em decorrência, as favelas foram transformadas num inferno em vida, e os favelados em demônios urbanos. Condenados antes do cometimento de qualquer crime, pelo simples fato de serem negros e mestiços, a própria população favelada acaba sendo consumida pela fogueira da discriminação e desigualdade sociorraciais. O fogo que a consome se alastra na forma de violência.

Nesse sentido, as estatísticas são assombrosas. Os jovens negros têm duas vezes e meia mais chance de ser assassinados do que um jovem branco. O índice é crescente e alarmante. Os dados são frutos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que divulgou um estudo elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) a pedido do governo federal.

Segundo o “Índice de vulnerabilidade juvenil à violência e desigualdade racial”, publicado em 2014, a taxa de jovens negros assassinados por 100 mil habitantes subiu de 60,5 em 2007, para 70,8 em 2012. Entre os jovens brancos, a taxa de vítimas de homicídio também aumentou, de 26,1 para 27,8, entretanto os números mostram que os riscos de homicídio têm aumentado desigualmente entre jovens negros e brancos. Em números absolutos, significa que em 2012, dos 29.916 jovens assassinados, 22.884 eram negros, enquanto 7.032, brancos.

Para que o preconceito e a discriminação sociorracias sejam rompidos no país, faz-se necessário não apenas combater as práticas discriminatórias, tal como elas se expressam, mas também combatê-las levando-se em consideração as distorções históricas inaugurais, estabelecidas logo após a Abolição da escravatura e fundação da República, que ainda colocam os negros e mestiços à parte na sociedade brasileira. Tratar unicamente os problemas, sem levar em conta os processos históricos que os engendraram, implicará sempre na promoção de ajustes sociorraciais, muitas vezes tomados como avanços históricos significativos, mas que não passam de medidas paliativas.

É bem verdade, assim como também é compreensível, que aqueles que combatem o preconceito e a discriminação racial no país, o fazem movidos pela urgência dos acontecimentos que se impõem e atingem em cheio a vida da população negra e mestiça na sociedade brasileira. Há problemas que são de natureza meramente contingencial, como há problemas que são de caráter estrutural e histórico. O que não significa dizer que problemas considerados contingenciais não tenham raízes histórico-estruturais.

Os problemas das favelas brasileiras são contingenciais e, ao mesmo tempo, estruturais. Os primeiros, embora persistam há mais de um século, podem ser solucionados a curto e médio prazo. Em geral, dizem respeito ao acesso à saúde, ao mercado de trabalho, ao direito à moradia, a equipamentos escolares de qualidade, a partir da construção das próprias estruturas físicas das escolas, à promoção do lazer (para as crianças, jovens e idosos), à criação de redes de esgoto e saneamento básico, asfaltamento das ruas e vielas, instalação de serviço de iluminação pública, construção de escadarias, implementação de serviços de contenção de encostas, etc.

Contudo, as favelas são favelas não apenas pela falta de infraestrutura básica que impede que a vida das pessoas que nelas residem floresça de modo digno. As favelas são favelas porque os seus residentes são, em sua grande maioria, negros e mestiços. As favelas são os nossos bantustões do Sec. XXI, na medida em que se constituem em espaços sociais que possuem uma destinação racial específica: abrigar a população negra brasileira. Obviamente essa destinação é realizada de maneira oculta, camuflada, fingida, escondendo-se por detrás de discursos os mais diversos que afirmam ser o Brasil o maior exemplo de democracia racial do mundo.

Nessa semana, graças ao trabalho realizado pelo estudante de geografia da USP, Hugo Gusmão, o mundo e o próprio Brasil puderam ver os contornos em preto e branco das linhas da discriminação racial no país. Linhas essas que apenas atestam, em termos da ocupação do espaço social urbano, a segregação racial praticada na cidade cartão-postal do Brasil, o Rio de Janeiro. Mas, o que o estudante de geografia evidencia (a partir de cinco mapas e quatro gráficos publicados na internet) sobre a relação entre raça e favela na Cidade Maravilhosa, também ocorre noutras capitais do país.

Para quem não sabe, os bantustões eram os espaços sociais destinados à habitação da população negra sul-africana, à época do apartheid. O apartheid ruiu na África do Sul, mas, segundo o trabalho de Hugo Gusmão nos faz ver, ainda se propaga entre nós sob mil e um disfarces, sendo o principal deles, a negação da existência de preconceito e discriminação racial no Brasil, e a exaltação da tão propalada democracia racial.

A origem racial ou a cor da pele é o fator preponderante da moradia nas favelas. Morar nas favelas não é obra do acaso, mera contingência de vida. É necessário desatar os nós da história, que ainda atam os negros e mestiços às formas arcaicas de relações raciais, para poder solucionar, por completo, os problemas apontados, e assim cortar o mal pela raiz.  O passado não pode governar o presente, mutilando vidas e ceifando sonhos. A qualquer pessoa é dado o direito de escolher onde quer morar, menos aos negros e mestiços pobres, aos quais é destinado o espaço social das favelas.

A existência de negros e mestiços de classe média, ou mesmo de uma classe mais elevada, social e economicamente bem situados, em nada muda o quadro das relações raciais no Brasil. Esses, não passam de exceções que confirmam a regra ao escapar dos bantustões urbanos. Mesmo assim, a ascensão social obtida não os fez, ou os faz, escapar do preconceito e da discriminação racial. Viver fora do cinturão sociorracial das favelas não livra nenhum negro ou mestiço de lhe ser atirado na cara a sua origem racial, como uma espécie de maldição atávica, em termos de caráter, da qual jamais conseguirão se livrar.

Morar fora do cinturão das favelas pode ser considerado um atenuante às forças policiais do Estado, mas não livra os negros da condição de eternos suspeitos de práticas delituosas ou criminosas, pois a cor da pele continua sendo um indicador de criminalidade. A diferença é que as abordagens policiais diferem daquelas que são dirigidas aos moradores das favelas, pois esses últimos portam as duas marcas condenatórias de origem na sociedade brasileira: a cor da pele e a condição de favelado.

A função das favelas é fazer com que a população brasileira, incluindo a população negra e mestiça que mora fora das favelas, tenha muito claro em mente qual é o espelho racial em que deve se olhar, se identificar e se reconhecer – aquele proveniente do chamado Velho Continente. Fruto do mecanismo de defesa psíquico chamado negação, esse jogo ilusório de imagens tão somente aprisiona a imagem daqueles que assim agem, à imagem daqueles que são recusados ou rejeitados como objetos de identificação social. Na tentativa de escapar desse domínio especular, o que fazem é perpetuar as desigualdades e injustiças sociorraciais, encapsulando a população negra e mestiça nas favelas. Estabelece-se, assim, a distância e o corte entre o eu e o outro, entre o que seria a população de origem européia e a de origem africana. A primeira, sendo afirmada; e a segunda, negada.

Da Abolição da escravatura e da proclamação da República até os dias atuais, essa tem sido a tônica dos sucessivos governos no que tange à população favelada. Daí a razão de tanta violência cometida contra a população negra e mestiça e do ódio dirigido contra aqueles que ousam e teimam em revelar que o Brasil possui outra origem que não unicamente a européia.

Muito do vigor explosivo das favelas advém daquilo que o país quer ser, porém as favelas lhe negam o direito de sê-lo; um país exclusivamente de origem outra que não a africana. As variadas formas de expressão artístico-cultural – pictórica, literária, cênica, coreográfica, musical, etc. – que brotam em profusão das favelas bem atestam o que digo. Mas não apenas essas formas de expressão. Outras, também…

Luanda Ferreira é mestranda em Direitos Humanos na Universidade de Nuremberg, na Alemanha.

Sylvio Ferreira

Professor do Departamento de Psicologia da UFPE, Sylvio Ferreira foi fisgado pela psicanálise desde muito cedo e se fragmentou numa pluralidade de interesses que o levam do cinema, passam por candomblé e jazz, e chegam ao Santa Cruz, onde é presidente do Conselho Deliberativo.

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