Ricardo Borges Gama Neto - 29 de novembro de 2015 às 11H 23M

Política é como nuvem

O texto que havia rascunhado para a coluna foi para o lixo. A prisão do senador Delcídio Amaral (PT) foi um fato histórico. Parafraseando o ex-presidente Lula, “nunca d’antes na história deste país”. Pela primeira vez um senador da república foi preso durante o exercício do seu mandato, mesmo que preventivamente. Há uma surpresa positiva, causada pela forma como o ministro Teori Zavaski e seus colegas do Supremo Tribunal Federal interpretaram os atos do senador a luz da constituição federal. E outra negativa: a forma como o presidente do Senado, Renan Calheiros, e membros do Partido dos Trabalhadores se comportaram quanto a natureza da votação que manteve o senador preso, se aberta ou secreta.

O senador Delcídio Amaral, um político com larga experiência legislativa, teve uma conversa suspeitíssima gravada pelo filho de um ex-executivo da Petrobras que está preso. O senador tentava evitar que seu nome e de uma importante instituição financeira – o banco BTG Pactual – fossem citados no processo da Operação Lava Jato. O áudio é cristalino em demonstrar que o político, líder do governo no Senado, não apenas tentava evitar que seu nome fosse citado, mas também oferecia suborno, planejava fuga do ex-executivo Nestor Cerveró pra fora do país e ainda indicava a possibilidade de exercer tráfico de influência sobre vários ministros do STF e sobre o vice-presidente da República.

A prisão do senador disparou imediatamente o questionamento sobre a legalidade da prisão em face da Constituição somente permitir a prisão de um senador em situação de flagrante delito. Mais do que preocupados com a legalidade do fato, o que muitos políticos questionavam é se o entendimento do STF no caso não abriria a possibilidade de outros senadores serem presos. O fato é interessante, pois demonstra o medo que vários senadores têm de que a blindagem da imunidade parlamentar talvez já não possa ser usada como um instrumento para impedir a investigação e punição de parlamentares exercendo mandato.

No Brasil, a instituição imunidade do mandato parlamentar – a prerrogativa de inviolabilidade pessoal do político no exercício da representação política – sempre foi confundida com um forma de permissão para cometer crimes ou evitar sua punição. Hoje, mais de cento e trinta deputados e quase 40% dos senadores respondem a acusações criminais. Infelizmente, a morosidade da justiça, a imunidade parlamentar e o foro privilegiado fornecem uma verdadeira barreira contra a condenação de parlamentares. Segundo o site Congresso em Foco, dos 500 congressistas acusados de crimes desde 1988, pelo Ministério Público e pela Polícia, 16 foram condenados e apenas oito cumpriram pena.

delcidio amaral

Líder do governo, Delcídio Amaral é o primeiro senador a ser preso no exercício do mandato na história brasileira

A prisão do senador Delcídio Amaral não impacta apenas no senado federal. O governo Dilma Rousseff, em um momento de grande desgaste no Congresso Nacional, se vê privado de um político reconhecido como articulador político com larga experiência. O Partido dos Trabalhadores novamente é colocado a luz da ribalta com um parlamentar preso. Para um partido que já tem dois tesoureiros e dois ex-presidentes cumprindo pena, ter um senador e líder da bancada detido é um acontecimento muito, muito ruim.

Para a opinião pública, o governo Dilma Rousseff imediatamente afirmou que o fato da prisão do senador nada tem haver com suas funções como líder da bancada, mas é inegável que o partido tentou costurar uma blindagem, mesmo que travestida de questionamento legal, quanto à votação que manteve o senador peso, se secreta ou aberta.

Provavelmente a pessoa mais feliz com a prisão do senador Delcídio Amaral não seja nenhum político da oposição, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Hoje quase todos se esqueceram dele, das suas contas na Suíça, das carnes enlatadas e da polêmica no Conselho de Ética. É que política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou.

Ricardo Borges Gama Neto

Análises de políticas públicas e interpretações sobre o mundo do poder com o cientista político Ricardo Borges Gama Neto, doutor em Ciência Política, diretor de pesquisa da Associação Brasileira de Ciência Política e professor da UFPE. Veiculação quinzenal, sempre nas terças-feiras.

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