Ricardo Borges Gama Neto - 30 de dezembro de 2015 às 19H 33M

Um balanço da política brasileira em 2015

O ano começou com um governo federal reeleito e termina com a presidente Dilma Rousseff enfrentando um processo de impeachment, paralisado pelo recesso do Legislativo Federal. Foi um ano confuso na política e muito ruim na economia.

A presidente começou com uma base parlamentar calculada teoricamente em mais de 300 deputados, o que lhe forneceria grande facilidade para governar, contudo, diversos erros de avaliação e escolhas políticas equivocadas fizeram sua base virar uma verdadeira geleia. O primeiro grande erro foi bater de frente com o PMDB e defender a candidatura do petista Arlindo Chinaglia contra Eduardo Cunha. Outro imenso erro foi manter interlocutores políticos completamente sem respaldo junto ao Congresso, como Aloizio Mercante na Casa Civil. Daí para frente foram várias derrotas consecutivas.

Mas nem sempre foram as escolhas da presidente que geraram problemas. Algumas vezes o excesso de sinceridade de seus subordinados foi o combustível para crises, como a frase do ex-ministro da educação Cid Gomes. Bem ao estilo do irmão, ele falou com todas as letras em uma cerimonia na Universidade Federal do Paraná que havia “300 ou 400 achacadores no Congresso”. Junte a tudo isto a falta de disposição da presidente de defender com convicção a política econômica do ex-ministro Joaquim Levy, um verdadeiro estranho no ninho na administração petista. Tinha tudo para dar errado, e deu!

A crise política se mesclou com a econômica e quase se tornaram a mesma coisa. Desde o último trimestre de 2014 o país se encontra em recessão e todos os números ficam piores a cada dia. Em janeiro de 2015 a inflação anualizada era de 7,14%. Em dezembro está estimada em mais de 10%. O desemprego subiu de 5,3% para 7,5%. A taxa Selic teve quatro aumentos consecutivos indo de 12,25% para 14,25%.  O dólar foi de R$ 2,65 para girar em torno de R$ 3,90. O custo da energia elétrica por 100 kWh (Quilowatt-hora) disparou mais de 50%. A gasolina também sofreu forte aumento. Em Recife, passou de R$ 2,79 para R$ 3,69. O resultado final deve ser uma recessão em torno de -4,0%.

Como o sentimento da população em relação a um governante tem forte relação com o bolso, a popularidade da presidente foi ao chão. Não que a coisa tivesse começado bem. Dilma Rousseff iniciou seu segundo governo como o segundo governante menos popular desde 1986 – apenas a frente do governo Fernando Henrique Cardoso -, e chegou ao final do ano tendo sua administração considerada ruim ou péssima por quase 65% da população. A baixa popularidade da presidente estimulou a rebeldia dos deputados federais no Congresso. A presidente tem no Senado Federal um fraco bastião de sustentabilidade, o que é um imenso risco, dada a história conturbada do presidente do Senado, Renan Calheiros, a exemplo do famoso Renangate e da Operação Lava Jato. Renan Calheiros é um político experiente, está em sua terceira passagem pela presidência do Senado Federal e em claro e inequívoco confronto com o vice-presidente Michel Temer pelo controle do PMDB nacional.

levy e barbosa

Dois fatos ocorridos neste final de ano provavelmente vão determinar o que vai acontecer em 2016: o processo de impeachment e a substituição de Joaquim Levy por Nelson Barbosa. O primeiro teve seu rito alterado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que invalidou a forma como foi escolhida na Câmara dos Deputados a comissão especial da admissibilidade do  impeachment (votação secreta e a escolha de deputados sem a participação dos lideres partidários) e forneceu deu ao Senado o poder de recusar a instauração do processo. Tudo voltou a estaca zero. A possibilidade de impeachment ficou mais remota, mas a presidente fica nas mãos do senado, ou seja, de Renan Calheiros. O que pode ser mais um grande complicador na sua combalida administração.

A saída de Joaquim Levy era aguardada desde pelo menos o meio do ano. Mesmo sendo um economista reconhecidamente competente, com passagens pela administração pública e por grandes agentes do mercado, era um indivíduo completamente estranho ao mundo petista. Chamado para “consertar” as bobagens feitas pela Nova Matriz Econômica, nunca conseguiu implantar sua política de ajuste fiscal, que gerou mais um “empurra com a barriga” nas despesas do que um rearranjo efetivo das contas públicas. O ministro da Fazenda colecionava derrotas sucessivas dentro do governo, especialmente as capitaneadas pelo titular do ministério do Planejamento, Nelson Barbosa, este sim um economista com forte trânsito no Partido dos Trabalhadores (PT).

Nelson Barbosa é um dos artífices das medidas populistas que produziram o desastre econômico que atualmente se abate sobre a economia brasileira: elevação dos gastos públicos, redução da taxa de juros, aumento dos empréstimos dos bancos públicos federais, etc… É um defensor da formula mais Estado menos Mercado. A escolha foi mal recebida pelo mercado e comemorada nos círculos de economistas heterodoxos e políticos de esquerda. A fala do deputado José Guimarães do PT/CE defendendo aumento dos gastos e maior participação do Estado na economia é sintomática desta nova fase da política econômica que agora se inicia no governo Dilma.

O que o novo ministro deverá fazer? Imagino que Nelson Barbosa tenha quatro escolhas possíveis: a) tentar implantar o ajuste fiscal defendido pelo antigo ocupante; b) simplesmente dar uma forte guinada a esquerda e tentar aprofundar A Nova Matriz Econômica. Não acredito que o novo ministro tente nenhuma dessas estratégias, a primeira porque ela é completamente contrária a seu perfil como economista; e a segunda seria um completo e total atestado de burrice. E o novo ministro pode ser muita coisa, mas não é burro. As outras duas possibilidades são: c) tentar um meio termo entre as duas anteriores, buscar um pequeno ajuste fiscal e medidas de estímulo do crescimento via aumento do gasto público, mesmo que isto produza uma forte elevação da dívida pública; e, por fim, d) não executar ajuste fiscal algum, inventar novas mágicas macroeconômicas e tentar empurrar os problemas para o próximo governo. Talvez estas últimas duas opções na realidade sejam uma coisa só. Eu não acredito que seja possível sair da crise sem um ajuste fiscal estrutural, o que invariavelmente passa por uma redefinição do papel do estado.

Para coroar tudo o que aconteceu este ano a Fitch rebaixou a nota dos títulos do Brasil, de empresas e de três governos estaduais, São Paulo, Santa Catarina e Paraná. Além disso, o relator das contas de 2014 do governo Dilma, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) recomenda a aprovação das contas da presidente com o argumento de que se forem recusadas haverá uma paralização da administração pública. O problema é que não apenas o governo Dilma fez mágica contábil: pelo menos 14 governos estaduais andaram se inspirando na contabilidade criativa do governo federal, maquiando suas contas e mandando as metas fiscais para as cucuias.

Caso o senado confirme o relatório do senador “a desgovernaça fiscal” estará estabelecida, e pelo menos 20 anos de garantias institucionais de contabilidade pública estarão seriamente comprometidas. O ano termina mal e o novo começa tão ruim quanto.

Ricardo Borges Gama Neto

Análises de políticas públicas e interpretações sobre o mundo do poder com o cientista político Ricardo Borges Gama Neto, doutor em Ciência Política, diretor de pesquisa da Associação Brasileira de Ciência Política e professor da UFPE. Veiculação quinzenal, sempre nas terças-feiras.

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