Mano Ferreira - 05 de maio de 2015 às 09H 27M

Estelita entre as castas do poder

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Tramitação do projeto evidencia o modelo brasileiro de capitalismo de laços

Por Mano Ferreira

A noite de ontem na Câmara de Vereadores do Recife ficou marcada pela polêmica aprovação do plano urbanístico para o Cais José Estelita, Cais de Santa Rita e Cabanga. A votação tumultuada culminou com a saída do plenário da bancada de oposição, resultando num placar de 22 votos a favor e nenhum contra o projeto. A medida libera a construção do consórcio Novo Recife na área do Cais José Estelita, o que inclui a construção de 13 prédios de até 38 andares. Após a aprovação na Câmara, enquanto militantes do movimento Ocupe Estelita gritavam palavras de ordem, o projeto foi sancionado de modo relâmpago e à distância pelo prefeito Geraldo Júlio, que está em São Paulo.

A agilidade incomum e o atropelo dos trâmites legais que ocorreram ontem evidenciam o capitalismo de laços que impera no Brasil, como descreve o professor Sérgio Lazzarini, que já foi entrevistado pelo Café Colombo.

Diante desses fatos novos, vale a republicação aqui no Café de um artigo que escrevi cerca de 1 ano atrás para o Mercado Popular a respeito da polêmica em torno do consórcio Novo Recife e do movimento Ocupe Estelita. Na ocasião, as construtoras haviam iniciado clandestinamente a demolição dos antigos armazéns de açúcar situados no Cais.

Os gritos no Estelita ecoam as castas do poder

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Nas brumas da madrugada da última quinta-feira, antes que completasse uma semana do caos vivido durante a greve da Polícia Militar, mais um evento intenso marcou o Recife. Funcionários de um consórcio formado por grandes construtoras e liderado pela Moura Dubeux, maior empreiteira de luxo do Nordeste, iniciaram a demolição de antigos armazéns de açúcar situados no Cais José Estelita, uma das áreas mais bonitas e abandonadas da cidade, situada praticamente no centro da capital pernambucana.

Além da localização estratégica, o tamanho do lugar (1,3 km de extensão) cobiça muitos interesses. Antes da celeuma, a área pertencia à Rede Ferroviária Federal, estatal criada em 1957 e extinta em 1999. Agora, depois de alguns pontos cedidos pela pressão social, o projeto Novo Recife, apresentado pelo consórcio, prevê a construção de um complexo imobiliário com 14 prédios de cerca de 40 andares, entre residenciais, empresariais e hotéis, além de área de lazer, praças, ciclovia, ruas transversais hoje inexistentes e alguns outros detalhes. Quando foram anunciados, os planos trouxeram forte resistência de setores da sociedade, especialmente artistas, universitários e professores (pessoas da classe média, enfim), além do Ministério Público, sob argumentos acerca da necessidade de manutenção da memória e do patrimônio histórico da cidade. Essa insatisfação se manifestou de modo contundente durante uma audiência pública realizada em 2012 sobre o projeto e que acabou gerando o grupo Direitos Urbanos, de ativismo e debate, que desde então organiza o movimento #OcupeEstelita, com ações sistemáticas contra o projeto, a favor da discussão política sobre os rumos daquela urbanização e da cidade como um todo. O modelo é bastante interessante para um movimento social 2.0, sem lideranças formais, com diversidade de posições e origens, bastante articulação através das redes sociais e alto poder de mobilização e influência.

Mas é válido perguntar: o que significa politizar os rumos da cidade? Qual o caráter da avaliação política sobre o crescimento? Como abarcar as contradições entre as demandas dos diversos segmentos sociais? Será o estado o melhor mediador para esse conflito? Bem, o fato é que ele já é o mediador: o estado controla a urbanização no Brasil através de um cansativo conjunto de leis e regulações. Como explica muito bem o arquiteto e urbanista Anthony Ling, colunista do Mercado Popular e editor do excelente portal Caos Planejado, esse excesso de politização sobre os rumos da urbe produziu a péssima verticalização das grandes cidades brasileiras, além de uma verdadeira obsessão recifense por vagas de estacionamento.

O Direitos Urbanos se tornou o principal fórum de discussão do Recife e desempenha um papel cultural e de integração muito importante para a cidade, incluindo suas ações de ativismo e o seu convite para que as pessoas vivam mais o ambiente urbano. O surgimento e atividades do grupo são reflexos de uma demanda extremamente legítima: uma cidade mais habitável, mais segura e com melhor qualidade de vida para seus moradores e visitantes. Mas tenho uma divergência com o DU quanto aos meios defendidos por diversos membros do grupo: a intervenção estatal com o suposto intuito de promover o bem social. Desse modo, no lugar de atacar as causas estruturais que geram o problema, há uma naturalização da presença do estado e instala-se basicamente uma disputa de espaço nas castas do poder.

É exatamente isso que representa a cena a seguir, que foi elogiada por diversos membros do grupo, sentindo-se representados com o ocorrido. Veja o vídeo:

Nas imagens, o ex-ministro e ex-deputado federal Raul Jungmann (PPS), então vereador do Recife, vocifera contra funcionários do consórcio, em clara posição hierárquica, com gritos como “Eu sou uma autoridade, cale sua boca!”. A postura arrogante, além de uma humilhação, denota a imposição de uma clara opressão de classe: o político que julga ter mais direitos que o trabalhador, a reprodução da lógica arcaica do “você sabe com quem está falando?” ou “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Essa estrutura impositiva está estreitamente relacionada com a mentalidade coercitiva do estado, que deseja impor a própria vontade sobre os demais, no grito ou na força. O fato dessa atitude reverberar representativamente sobre uma parcela significativa dos ativistas expressa, basicamente, o desejo pela alternância do coronel, mas não pela implosão do coronelismo.

Só que o coronelismo é exatamente o nosso maior problema – inclusive no que se refere à vivência da cidade. O que há no Recife – assim como em todo o Brasil – é o resquício coronelista de promiscuidade entre os agentes do estado e os grupos econômicos, como a Moura Dubeux.

Quando aplaudimos o político arrogante que oprime um trabalhador ampliamos a voz de legitimidade do mesmo sistema político que oprime a sociedade para o benefício de seus aliados. É nesse sentido que o excesso de politização (ou seja, a concessão de poder público para intervenções verticalizadas, de cima pra baixo) responsável pelo gigantismo do estado favorece justamente a perpetuação da cultura patrimonialista e o reforçamento do capitalismo de compadres e coronéis – questão que, longe de ser somente uma figura de linguagem, chega concretamente ao nível da coação psicológica e da violência física, exatamente como nos típicos rincões do coronelismo.

Foi exatamente essa a origem da questão no Cais José Estelita: o grande espaço da antiga Ferroviária, no lugar de loteado em diversos terrenos para possuir diversidade de usos e concorrência de controladores, foi leiloado a um custo inicial de R$ 55,2 mi. Um modelo que ataca a livre concorrência de mercado, desenhado para o benefício de grandes empresas. Um reflexo contundente da lógica de concentração de renda patrocinada pelo estado. Diante de um grande monopólio estatal sobre uma área urbana estratégica, arquitetou-se uma simples transferência monopolística, sem ventilar-se a possibilidade de quebra do monopólio através da segmentação do espaço. Esse leilão, com denúncias de irregularidades, foi arrematado pela Moura Dubeux por R$ 55,4 milhões, em 2008.

A maior parte dos manifestantes, no entanto, confunde os interesses das grandes corporações com o que seria realmente um interesse do mercado livre. Não enxergam que essa lógica de intervenção estatal em conluio com empresários é essencialmente anti-liberal. Por isso, mesmo sendo a ação do estado o grande problema, evocam ainda mais ação do estado. Depois do estado ter forjado aquela concentração monopolística de terra, querem também que seja o estado, através da política, a definir as diretrizes do empreendimento. Sem perceber, alimentam o problema que denunciam, já que os incentivos presentes na lógica de funcionamento do governo não vão deixar de promover a promiscuidade corporativa. Enquanto o governo tiver poder para beneficiar seus compadres, as grandes corporações comprarão esse compadrio – como fez a própria Moura Dubeux na época da última campanha eleitoral, ao doar oficialmente R$ 500 mil ao PSB, partido do atual prefeito do Recife, Geraldo Júlio.

Mas afinal de contas, o que seria uma solução verdadeiramente liberal neste caso? O que seria construir novos usos para o Cais José Estelita garantindo os interesses do mercado? Um preceito claro para o liberalismo é a desconcentração de poder, o que torna premissa básica a qualquer processo de desestatização o máximo desmembramento do anterior monopólio do estado. Assim, a primeira medida seria lotear o terreno em diversas partes. Após o loteamento, há dois caminhos possíveis: a destinação do espaço para o processo de reforma fundiária urbana, destinando os lotes a indivíduos sem-teto; ou uma série de leilões públicos, com valores acessíveis a um universo muito maior de concorrentes, dentre os quais poderia estar o próprio grupo Direitos Urbanos. Dessa forma, no lugar de delegar poderes a uma suposta representação do interesse público, os ativistas poderiam, com seus próprios meios, concretizar um Novo Recife mais fraterno, humano e com efetivos direitos urbanos. Um projeto de cidade com cantos independentes, sem castas para ecoar.

Mano Ferreira

Editor deste site, integra o Café Colombo desde 2012. Jornalista formado pela UFPE, trabalhou nos jornais Folha de Pernambuco e Diario de Pernambuco, onde atuou na Revista Aurora. É colunista do Mercado Popular e foi co-fundador da rede Estudantes Pela Liberdade no Brasil.

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