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Quem é otário

Publicado em 13.06.2009

Joca Souza Leão

jocasouzaleao@gmail.com

Um cara com cara de menino e mandato de deputado tirou o maior sarro da cara de Ricardo Teixeira, da CBF, e Joseph Blatter, da Fifa. O cara foi pra televisão dizer que era graças a ele que Pernambuco estava entre as subsedes da Copa de 2014.

Ricardo Teixeira e Joseph Blatter fizeram a maior quizumba para escolher as 12 subsedes da Copa. Visitaram os 17 Estados que se autoproclamaram candidatos e foram recebidos como reis, com todas as honras e galhardias. Puxa-saquismo cinco estrelas.

Os estados gastaram uma grana preta. Deslocamentos, obviamente, por helicóptero, que ninguém era doido de correr risco. Já pensou, os ilustres visitantes presos num engarrafamento? E se, pra completar, fossem assaltados? Todo mundo sabe que Joseph Blatter é suíço, não ia usar relógio japonês, né?: “E aí, gringo, passa o Rolex.”.

As exigências da Fifa eram grandes. Para algumas cidades, como o Recife, coitada, não eram grandes, não, eram enormes. Nem estádio a gente tinha pra mostrar. Tivemos que investir num projeto e jurar de pés juntos que tínhamos dinheiro – temos? – pra construir. O aeroporto, que foi construído outro dia, já não dá conta do recado, tem que ser ampliado. E o que dizer de novos hotéis, iluminação pública, acessos rodoviários, malha viária e transporte público, incluindo metrô?

Saneamento contava ponto? Não sei. Mas se contava, os gringos não devem ter ficado sabendo que o Recife tá boiando no cocô. Literalmente, não é metáfora, não. E limpeza urbana? Escapamos por um triz, se os caras tivessem baixado por aqui há três semanas, quando a prefeitura tava brigando com a empresa responsável pela coleta, a desgraça tava feita. Adeus, Copa. O que dizer dos alagamentos no inverno? E não esqueçam que a época da Copa, junho/julho, é época da dengue tá solta na buraqueira. Olha só que manchete arretada: Brasil derruba Argentina. De dengue.

E segurança? O que será que disseram aos caras? “Tolerância zero”, imagino. Tudo bem, vai ver que conseguem. Durante a competição, zero de assalto, assassinato, sequestro e por aí afora. Depois já sabe, né? Volta tudo à tragédia de sempre. Carnificina geral.

Teixeira e Blatter fizeram o maior segredo das cidades escolhidas. Segredo de polichinelo. Mas fizeram. Marcaram a proclamação dos nomes para o domingo 31 de maio em Nassau, nas Bahamas, com transmissão via satélite pra todo o planeta.

Mas, pelo menos aqui no Recife, o cara com cara de menino e mandato de deputado cortou o barato deles. Uma semana antes, ocupou o espaço gratuito da Justiça Eleitoral (pode?) na televisão, pra botar a boca no trombone. O que ele disse, com outras palavras, foi que o Recife foi escolhido graças à amizade dele com Ricardo Teixeira. Mas que ele, humildemente, não considerava aquilo uma conquista pessoal, mas de todo o povo pernambucano, que ele aproveitava para parabenizar: “Podem contar comigo”. Dá pra tu, jaburu?

Quer dizer, a ser verdade o que diz o cara com cara de menino e mandato de deputado, o presidente da CBF deve uma, não, deve cinco explicações, bem explicadinhas, às cinco cidades que investiram, acreditaram na isenção do processo de escolha e foram excluídas. Se não for verdade o que disse o cara com cara de menino e mandato de deputado, aí Ricardo Teixeira deve, além de dar explicações, passar um carão no menino.

Mas esse negócio tá mesmo é com pinta do seguinte: o cara com cara de menino e mandato de deputado teve apenas a informação privilegiada e deu com a língua nos dentes, imaginando que nós, os otários, iríamos acreditar que graças a ele é que Pernambuco seria subsede da Copa. E assim, na próxima eleição, “todos vão votar em mim”.

Sabe quando a gente vai ficar sabendo quem é o otário dessa história? Em outubro do ano que vem, nas próximas eleições.

Em tempo: todas as vezes – e não são poucas – em que a Justiça condena a Celpe a reduzir os aumentos abusivos no preço de energia, o cara com cara de menino e mandato de deputado manda fazer um outdoor com a foto dele: “Olha aí, gente, fui eu que consegui, na eleição, vote em mim.”

» Joca Souza Leão é publicitário e cronista

A refinaria que entrou pela boca do balão e a politicagem da Petrobras
por Renato Lima

Como repórter de economia, cobri desde o início as negociações para a implantação da Refinaria Abreu e Lima, no Porto de Suape. Sonho antigo do Estado, vi as primeiras reuniões, as visitas do diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para assinar convênios, entrevistei José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras, cobri as ampliações de escopo do projeto, li o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) entre outros desenvolvimentos. O projeto nasceu custando US$ 2,5 bilhões, que seriam divididos entre a PDVSA e Petrobras.

Em 2006, o projeto sofreu a primeira reavaliação e foi majorado para US$ 4 bilhões. A quantidade de processamento também subiu – inicialmente eram 150 mil barris por dia, passou-se a 200 mil barris e hoje a capacidade projetada é de 230 mil. Previa-se o início das atividades após julho de 2011. Mas no início de 2007 também ouvi de Paulo Roberto Costa que a refinaria seria antecipada, para agosto de 2010. A informação foi soprada num cafezinho, no intervalo de uma apresentação, no Recife Palace. “Peraí, 2010, agosto… Fechado isso? Eleição é em outubro…”, perguntei. Ao que ele respondeu de forma irônica, como se nem tivesse notado a “coincidência”. “É, agosto de 2010. Compromisso nosso com o governador”, enfatizou Costa. O áudio está aí abaixo e foi gravado por mim em 27-02-2007.

Reportei que essa operação em 2010 ainda seria precária, só a torre de destilação, sem as unidades de hidrotratamento e coqueamento retardado, justamente o que vai permitir gerar maior quantidade de diesel na refinaria, já que ela foi projetada para gerar 70% de diesel. Mas era o suficiente para fazer uma inauguração política.

Pois bem, foi essa decisão nada técnica que atrapalhou o projeto. Com um novo prazo de funcionamento, a empresa queimou etapas. O primeiro grande contrato era para fazer a terraplenagem da refinaria. A Petrobras contratou uma empresa de sondagem de terreno com tempo exíguo para entregar o laudo. E o fez, com poucas sondagens. Esse projeto mal feito foi entregue para as empresas que participaram da licitação para a terraplenagem, que deram preço de acordo com o projeto. Ganhou o consórcio liderado pela Odebrecht com a participação de Camargo Corrêa (investigada agora pela Polícia Federal), Galvão e Queiroz Galvão. Mas, quando foi mexer o terreno, descobriu que era imensa a discrepância entre o projeto apresentado e a quantidade de solo expansível da região. Está pedindo um aditivo. Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) acha que, mesmo sem aditivo, o contrato já está superfaturado, como está relatado no Acórdão 642/2009, preparado pela unidade técnica do Secob.

Ao mesmo tempo, a Petrobras lançou as licitações para contratar os pacotes de construção e montagem da refinaria (tanques, tubovias, torre de destilação, contrato global de elétrica, casa de força etc) entre novembro e dezembro de 2008. Pela pressa, algumas definições ficaram frouxas e as incertezas foram precificadas pelas empreiteiras. O resultado foi um custo muito mais caro do que o previsto (um total de US$ 10 bilhões, notícia dada em primeira mão), o que forçou a empresa a negociar por um bom tempo com as empresas. O que deu para negociar teve o contrato assinado, mas o coração do empreendimento foi relicitado, agora com uma melhor definição técnica. Neste momento, a comissão de implantação está analisando as propostas, mas nem tudo foram boas notícias. Algumas vieram de fato mais baratas, mas no todo a refinaria corre o risco de estar acima da sua economicidade – ou seja, pode não se pagar como empreendimento econômico. Também até hoje não se definiu a sociedade entre PDVSA e Petrobras e isso afeta a definição técnica do projeto, já que o petróleo pesado brasileiro tem um determinado grau de API e o da Venezuela outro, ainda mais difícil de refinar.

A situação hoje é a seguinte. A terraplenagem está encrencada no TCU, que está prestes a fazer uma Tomada de Conta Especial, como defendem os auditores. O serviço não foi concluído e ameaça parar de vez. Os contratos que foram assinados são apenas a parte periférica da refinaria – Casa de Força, tanques, estação de tratamento de água – mas o mais importante e caro ainda está em análise. Equipe do TCU com quem conversei já deixou claro que todos os novos contratos serão auditados, dada a desconfiança no projeto. E a própria Petrobras está em dúvida se pelos preços atuais valem a pena assinar.

Pois hoje tive mais uma surpresa nessa história toda. Para fugir da CPI, mesmo que dominada pelo governo, a empresa abriu um blog vazando a apuração dos jornais. E está lá uma série de questionamentos da Folha de São Paulo  sobre contratos feitos com empresas. No mesmo bolo entra filmagem de festas do interior, notadamente na Bahia (terra de Gabrielli), e vídeos da Refinaria Abreu e Lima. Só com as filmagens de festas juninas foram gastos R$ 2,790 milhões – e algumas dessas empresas também fizeram vídeos sobre a refinaria. A Abreu e Lima entrou pela boca do balão junino de Gabrielli, beneficiando as mesmas empresas, que agora devem ser devidamente fiscalizadas.

Há na Petrobras um bom número de técnicos, pessoas que trabalham muito, se esforçam e querem o melhor para o País – inclusive trabalhando neste projeto. Essa blindagem que a companhia está sofrendo só faz com que a influência política aumente, especialmente se for percebido que não há fiscalização. E não é apenas uma questão de evitar o roubo, mas garantir a lisura das decisões e seu melhor impacto técnico. Foi essa politicagem que fez com que nem em julho de 2011 a refinaria possa funcionar, como se previa antes de ser “antecipada” para o período pré-eleitoral. Como deixou claro Paulo Roberto Costa, um compromisso com o governador, não com o País ou com o Estado de Pernambuco.

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A democracia de Tocqueville e a nossa
20 de Maio de 2009
por Renato Lima

Não só pelo tema, Democracia na América, de Alexis de Tocqueville, é um livro fabuloso. Às reflexões profundas o francês acrescentou também um estilo belo, cativante de ler. Entretanto, o prazer que se sente com suas observações pode ser superado pela decepção da comparação com o Brasil de hoje. Tem-se a estranha sensação de que quase tudo o que é apontado como risco para a democracia e o bom governo é assunto corriqueiro no Brasil. Especialmente agora, quando estamos na véspera de um ano eleitoral.

No Brasil temos um executivo fortíssimo, que comanda uma arrecadação próxima a 40% do PIB, capaz de, em uma única canetada, alterar completamente leis e criar novas (através das Medidas Provisórias). Com uma imensa máquina administrativa, só de ministros são quase quatro dezenas, acompanhado de outros milhares de cargos de confiança e gratificações a serem distribuídas por todo o Brasil.

Nesse estado de coisas, o Congresso é muito fraco. Raramente pauta discussões e mesmo os legisladores que propõem algo têm o seu projeto substituído por algum do interesse (e iniciativa) do governo. O orçamento, que seria uma prerrogativa do Congresso, é feito pelo Executivo, negociado com o Congresso e gasto, da forma que convier, pelo Executivo, que tem o poder de contingenciar os gastos. A força de um parlamentar está em ter prestígio no governo para conseguir liberar verbas e indicar apadrinhados para cargos.

O judiciário é o poder mais rico. Possui média salarial de R$ 16,8 mil (contra R$ 6.691 do Executivo e R$ 12,5 mil do Legislativo). Tem operador de máquina de fotocópia ganhando mais do que engenheiro. Possui também as melhores instalações físicas de trabalho. Mas simplesmente não funciona. É lento, perdulário, corrupto e incerto.

Mas vejamos o que dizia o francês Tocqueville, visitando os EUA no século XIX. O poder executivo era dividido, com total princípio de subsidiariedade. A cidadania se construía na base, especialmente nos municípios, onde a maior parte das coisas eram decididas. Como o poder do presidente da União era limitado, ele podia conviver tranquilamente com um Congresso oposicionista. “Ninguém, até o momento, foi encontrado para arriscar a sua honra e vida para se transformar em presidente dos Estados Unidos, pois o presidente tem apenas um poder temporário, limitado e dependente”, notava.

E continua: “A razão para isso é simples: chegando ao topo da administração, ele não pode distribuir aos amigos nem muito poder nem muita riqueza ou glória, e sua influência sobre o Estado é muito tênue para as facções acharem sucesso ou ruína em sua ascensão ao poder.”

Por aqui, nada mais distante (e, infelizmente, os próprios Estados Unidos também já não são assim, embora num grau deveras menor do que o Brasil). Com a ascensão do PT ao governo, o que era feito de forma ocasional e envergonhada foi elevado à prática curricular. Este é o caso do loteamento total de cargos e comandos, de estatais a fundos de pensão. Vejamos o exemplo mais recente. Para barrar a CPI da Petrobras – mais do que necessária, diga-se de passagem – uma tropa de choque do fisiologismo foi acionada, comandada pelo ministro das Relações Institucionais (que bem poderia se chamar de Ministério do Toma-Lá-Dá-Cá) José Múcio Monteiro (PTB-PE). Ele não escondeu que detonou uma série de ligações para os senadores que colocaram a assinatura mas lamentou ter conseguido reverter apenas dois nomes. Em outros momentos ele foi mais persuasivo ($$).

No governo anterior foram noticiados caso semelhante na tentativa de barrar CPIs, o que rendeu manchete dos principais jornais e negativas do governo (pouco críveis) – acompanhada por rígida fiscalização da imprensa das liberações de emendas orçamentárias. Agora, isso não causou nenhum espanto nem recriminação. É como chegar à casa de um conhecido pela primeira vez e fazer xixi de porta aberta, com toda a família presente. Os maus modos não escondem nem mais a aparência. É de dar muito medo perguntar quais outras práticas serão entronizadas.

E o que dizia Tocqueville de uma nação se aproximando de uma eleição e com possibilidade de distribuição de cargos e favores por alguém que deseja se reeleger? “Negociações, como leis, viram apenas esquemas eleitorais; cargos se tornam recompensas por serviços prestados, não à nação, mas ao chefe do governo. Apesar de atos do governo nem sempre serem contrários ao País, eles não serviriam, a todo caso, à nação”, advertia.

A impressão é que nossos poderes estão dissociados da sociedade. Como já exprimiu um deputado, estão se lixando para a opinião pública.