Crítica literária às cegas ou “de quem são estes versos”?
por Renato Lima

No mais recente programa Sexta Cultura da TVU de Pernambuco, propus um desafio aos presentes: fazer uma crítica literária às cegas, como se faz degustação de vinho. A partir da leitura de alguns versos, dizer se são bons, a que remetem e quem seria o autor dono daquele estilo.

Na mesa estavam Raimundo Carrero, Paulo Paiva e Marcelo Sandes, também deste Café Colombo. Carrero arriscou vários palpites. Seria um autor pernambucano, da geração 45 e muito viajado. Depois, ele aproveita para falar mal de um outro político que também é metido a escrever. Confiram:

Já se aproximando do final do programa, li outros versos e revelei a identidade do “livro-charada”. Uma grande surpresa para o amigo Carreirão e os demais integrantes da mesa! Vejam vocês mesmo neste segundo trecho:

Do meu artigo ao Ordem Livre:

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A democracia de Tocqueville e a nossa
20 de Maio de 2009
por Renato Lima

Não só pelo tema, Democracia na América, de Alexis de Tocqueville, é um livro fabuloso. Às reflexões profundas o francês acrescentou também um estilo belo, cativante de ler. Entretanto, o prazer que se sente com suas observações pode ser superado pela decepção da comparação com o Brasil de hoje. Tem-se a estranha sensação de que quase tudo o que é apontado como risco para a democracia e o bom governo é assunto corriqueiro no Brasil. Especialmente agora, quando estamos na véspera de um ano eleitoral.

No Brasil temos um executivo fortíssimo, que comanda uma arrecadação próxima a 40% do PIB, capaz de, em uma única canetada, alterar completamente leis e criar novas (através das Medidas Provisórias). Com uma imensa máquina administrativa, só de ministros são quase quatro dezenas, acompanhado de outros milhares de cargos de confiança e gratificações a serem distribuídas por todo o Brasil.

Nesse estado de coisas, o Congresso é muito fraco. Raramente pauta discussões e mesmo os legisladores que propõem algo têm o seu projeto substituído por algum do interesse (e iniciativa) do governo. O orçamento, que seria uma prerrogativa do Congresso, é feito pelo Executivo, negociado com o Congresso e gasto, da forma que convier, pelo Executivo, que tem o poder de contingenciar os gastos. A força de um parlamentar está em ter prestígio no governo para conseguir liberar verbas e indicar apadrinhados para cargos.

O judiciário é o poder mais rico. Possui média salarial de R$ 16,8 mil (contra R$ 6.691 do Executivo e R$ 12,5 mil do Legislativo). Tem operador de máquina de fotocópia ganhando mais do que engenheiro. Possui também as melhores instalações físicas de trabalho. Mas simplesmente não funciona. É lento, perdulário, corrupto e incerto.

Mas vejamos o que dizia o francês Tocqueville, visitando os EUA no século XIX. O poder executivo era dividido, com total princípio de subsidiariedade. A cidadania se construía na base, especialmente nos municípios, onde a maior parte das coisas eram decididas. Como o poder do presidente da União era limitado, ele podia conviver tranquilamente com um Congresso oposicionista. “Ninguém, até o momento, foi encontrado para arriscar a sua honra e vida para se transformar em presidente dos Estados Unidos, pois o presidente tem apenas um poder temporário, limitado e dependente”, notava.

E continua: “A razão para isso é simples: chegando ao topo da administração, ele não pode distribuir aos amigos nem muito poder nem muita riqueza ou glória, e sua influência sobre o Estado é muito tênue para as facções acharem sucesso ou ruína em sua ascensão ao poder.”

Por aqui, nada mais distante (e, infelizmente, os próprios Estados Unidos também já não são assim, embora num grau deveras menor do que o Brasil). Com a ascensão do PT ao governo, o que era feito de forma ocasional e envergonhada foi elevado à prática curricular. Este é o caso do loteamento total de cargos e comandos, de estatais a fundos de pensão. Vejamos o exemplo mais recente. Para barrar a CPI da Petrobras – mais do que necessária, diga-se de passagem – uma tropa de choque do fisiologismo foi acionada, comandada pelo ministro das Relações Institucionais (que bem poderia se chamar de Ministério do Toma-Lá-Dá-Cá) José Múcio Monteiro (PTB-PE). Ele não escondeu que detonou uma série de ligações para os senadores que colocaram a assinatura mas lamentou ter conseguido reverter apenas dois nomes. Em outros momentos ele foi mais persuasivo ($$).

No governo anterior foram noticiados caso semelhante na tentativa de barrar CPIs, o que rendeu manchete dos principais jornais e negativas do governo (pouco críveis) – acompanhada por rígida fiscalização da imprensa das liberações de emendas orçamentárias. Agora, isso não causou nenhum espanto nem recriminação. É como chegar à casa de um conhecido pela primeira vez e fazer xixi de porta aberta, com toda a família presente. Os maus modos não escondem nem mais a aparência. É de dar muito medo perguntar quais outras práticas serão entronizadas.

E o que dizia Tocqueville de uma nação se aproximando de uma eleição e com possibilidade de distribuição de cargos e favores por alguém que deseja se reeleger? “Negociações, como leis, viram apenas esquemas eleitorais; cargos se tornam recompensas por serviços prestados, não à nação, mas ao chefe do governo. Apesar de atos do governo nem sempre serem contrários ao País, eles não serviriam, a todo caso, à nação”, advertia.

A impressão é que nossos poderes estão dissociados da sociedade. Como já exprimiu um deputado, estão se lixando para a opinião pública.

Conferimos mais uma vez os debates do Fórum da Liberdade, que já vai na sua edição de número 22. Desta vez, o evento foi aberto por Vicente Fox, ex-presidente do México e teve como destaque ainda a ex-ministra das Finanças da Nova Zelândia, Ruth Richardson e Otto Guevara Guth, da Costa Rica. Abaixo, matéria minha para o Jornal do Commercio sobre o evento.

(Renato Lima)

CRISE TEM AS DIGITAIS DO GOVERNO

Renato Lima

PORTO ALEGRE – A crise econômica global não foi causada por erros do capitalismo nem se resolverá por intervenções do governo. Essa interpretação não é a dominante na mídia hoje em dia, mas foi a que mais se viu durante a 22ª edição do Fórum da Liberdade, encontro promovido anualmente pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE) do Rio Grande do Sul, que reúne sempre a nata do liberalismo no Brasil.

O IEE é formado por jovens empresários que se reúnem para estudar (há leituras obrigatórias) e debater políticas públicas no Brasil. Todos os anos realizam um fórum de dois dias, famoso por abrigar pluralidade de pensamento e trazer grandes personalidades como prêmios nobel de economia, a exemplo de Gary Becker, James Buchanan e Douglass North. A edição deste ano aconteceu entre os dias 6 e 7 de abril.

“Essa é uma crise provocada pelo governo e suas políticas populistas. As digitais do governo estão em todos os lugares”, falou o vice-presidente do IEE, Luiz Leonardo Fração. O populismo estaria no fato de que, desde o governo Bill Clinton, a administração americana incentivou empresas hipotecárias a tomarem riscos excessivos em empréstimos a consumidores com histórico de inadimplência – gerando a crise do subprime. A outra grande digital estaria no fato de que a autoridade monetária americana praticou juros baixos por tempo excessivo, o que deslocou os ativos financeiros de sua base real. “Que crise neoliberal é essa onde o Banco Central mantém os juros artificialmente baixos? Onde títulos privados são garantidos pelo governo? Onde 20 líderes do G-20 se reúnem durante dois dias, emitem uma montanha de dinheiro, e acham que a crise está resolvida? Uma cultura de liberdade é a chave para fugir do caminho da servidão”, concluiu Fração.

O grupo tem a sua linha de pensamento, mas valoriza a liberdade e o amplo debate de opiniões. Por isso o nome Fórum da Liberdade e a lista de grandes debates realizados, como o filósofo de direita Olavo de Carvalho e o ex-governador Leonel Brizola falando sobre educação. Ou, como no ano passado, um cientista do painel de mudanças climáticas da ONU (IPCC) debatendo o assunto com outro cientista de uma linha radicalmente contrária, a de que o mundo está esfriando.

A edição deste ano teve menos estrelas e apenas um painel com debate que pôde ser considerado “quente”: o sobre cotas raciais, entre o sociólogo Demétrio Magnoli (contrário) e Frei David Raimundo Santos (a favor), contando ainda com a participação do economista Franklin Cudjoe, de Gana.

O encontro foi aberto pelo ex-presidente mexicano Vicente Fox, que compartilhou o receio do grupo em relação às políticas que estão sendo tomadas para combater a crise. Segundo Fox, colocar muitos limites à criatividade pode ser perigoso e resultar em menor crescimento.

Executivo de sucesso por 15 anos na Coca-Cola, Vicente Fox foi o primeiro presidente da oposição a ganhar eleições no México desde 1920. Conseguiu sair com 70% de aprovação e eleger o sucessor. Para ele, a América Latina, com seus seguidos giros à esquerda ou à direita, acabou se atrasando em desenvolvimento. “O caminho mais rápido entre dois pontos é uma reta”, comparou. E agora, com a crise econômica, há riscos para um retrocesso, defendeu.

“Colocar limites à liberdade, criatividade, às novas ideias, pode ser perigoso. Hoje querem mudar esse sistema que nos deu tanta prosperidade. Tem que fazer como uma cirurgia de alta precisão. Tirar o que está ruim e preservando o resto”, sugeriu. Segundo ele, o caminho para a prosperidade é conhecido: poupança, investimento e geração de emprego. “É preciso muito cuidado para, nessa época de turbulências, não adotar a solução errada”, advertiu.

Fox destacou as vantagens que o acordo do Nafta teve para o México. Segundo ele, em 2006, a balança comercial entre México e Estados Unidos era maior do que a de todos os outros países da América Latina somados. E afirmou torcer para que o seu país entre também no Mercosul, mas criticou a Venezuela, país que já negociou a adesão ao bloco, mas falta a aprovação no parlamento brasileiro. “De vez em quando geramos líderes messiânicos, que têm nostalgia do passado e falam em criar o socialismo do século XXI. Isso são coisas que ficaram no passado, assim como concentrar o poder em uma só pessoa”, criticou o ex-presidente.
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SOCORRO COM VERBA PÚBLICA TEM CUSTO ALTO

Os pacotes bilionários que são anunciados pelos governos como forma de combate à crise impressionam. Só a reunião do G-20 falou em destinar, ainda este ano, US$ 1,1 trilhão em pacotes de estímulo. Mas e o custo dessas medidas? Para a ex-ministra das Finanças da Nova Zelândia Ruth Richardson, isso pode comprometer a solvência financeira das futuras gerações, o que a fez batizar de uma política de abuso fiscal infantil (child fiscal abuse, em inglês).

Richardson é uma senhora cheia de energia e que já visitou o Brasil várias vezes. “Não estive ainda no Recife, mas estive em Salvador e briguei uma vez com Antônio Carlos Magalhães”, disse ela à reportagem do JC, logo após a sua palestra. Ministra das Finanças da Nova Zelândia entre 1990 e 1993, Ruth Richardson é contra pacotes de estímulo. “Qual o problema? Muita dívida e muita alavancagem. Como vamos responder a isso com mais débito e mais alavancagem? Por que responder com mais erros?”, questiona. A sua sugestão é que o mercado limpe o caos e depois volte a emprestar. “Quanto mais dinheiro público a General Motors vai precisar? Em crise, ativos e padrões de vida caem. Isso é o ajuste”, disse.

Na tentativa de evitar esse ajuste através de pacotes de estímulo, pode estar se criando um enorme problema no longo prazo. “Dizem que o capitalismo está ferido e o governo se apresenta como solução. Mas em vez de curar eles podem matar o paciente. Podem chamar isso de um abuso fical infantil, já que serão eles que vão ter que pagar a conta”, diz a ex-ministra.

Ruth Richardson aproveitou a presença no Fórum para fazer um desafio público para o presidente Lula. “O encontro do G-20 foi uma excelente oportunidade. Já que você ‘é o cara’, como disse Obama, aproveite que os holofotes estão sob você e faça algo sério. E a coisa séria que você pode fazer é chamar os amigos China e Índia e se colocarem como líderes para concluir a Rodada Doha”, conclamou. A Rodada Doha é promovida pela Organização Mundial de Comércio (OMC) e visa ampliar o comércio internacional, especialmente para os países pobres. “A solução para a crise é mais mercado e mais livre comércio”, sugeriu.

GUEVARA DEFENDE O LIBERALISMO

Ele tem Guevara no nome, está na América Central, mas divulga as ideias do liberalismo. Otto Guevara Guth, também presente ao Fórum da Liberdade deste ano, foi deputado e fundador do Partido Libertário da Costa Rica e será candidato a presidente na próxima eleição. Ele afirma ter descoberto como fazer suas ideias chegarem mais diretamente à população.

“Eu sou o outro Guevara, totalmente contrário a Che”, brincou Otto. “Descobrimos uma forma sexy, popular de transmitir nossas ideias. Que são poderosíssimas, porque são elas que podem tirar a nossa gente da pobreza”, acredita.

Uma das formas é mostrar que a distância entre pobres e ricos é aumentada pela má atuação das políticas de Estado que existem hoje. “Ricos e pobres devem ter direito que a sua propriedade tenha um título registrado. São os pobres que hoje sofrem por falta de título e com isso não têm acesso a crédito. A outra linha que defendemos é fazer do País uma sociedade de empreendedores. Os ricos têm dinheiro para pagar a advogados, a engenheiros, a estudos de impacto ambiental e todas as regulações absurdas que existem. O pobre não tem dinheiro para isso e fica à margem da produção de riqueza. Creio numa sociedade de empreendedores e para isso o governo deve eliminar as regulamentações absurdas que asfixiam a quem quer trabalhar”, prega.

Para tanto, ele mostra que os empreendedores informais estão fora do mercado formal porque os governos assim o deixam. Seja dificultando o acesso a um título de propriedade seja impondo muitas restrições a abrir uma empresa. “Em lugar de perseguir as pessoas que hoje estão trabalhando e empreendendo, a polícia deveria perseguir aos que roubam, aos que matam. O Estado e a polícia deve ajudar àqueles que querem produzir”, recomenda.

JUROS

O Banco Central está praticando uma taxa de juros acima da desejável, apesar dos recentes cortes. A mensagem dessa vez não vem do vice-presidente José de Alencar, mas de quem já esteve à frente do Banco Central, o economista Gustavo Franco, hoje no comando da gestora de recursos Rio Bravo e que palestrou no Fórum sobre o tema Liberdade e Intervencionismo.
Para Franco, ao contrário de outras crises que o Brasil passou, nesta a inflação está caindo, já que houve uma forte retração de demanda e a desvalorização cambial não foi repassada aos preços. “A oportunidade é para afundar com os juros para valer. E o Banco Central tem procedido com cautela”, criticou.

Artigo do nosso empreendedor do agreste e poeta, Bruno Bezerra:

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Um lado bom para a crise

Por Bruno Bezerra*

Toda essa balbúrdia da crise internacional, no final das contas, precisa servir para algo verdadeiramente produtivo, é aquela velha história do lado bom que toda (ou quase toda) situação ruim tem. Pois bem, estou na torcida para que a crise internacional sirva para levantar o debate das relações do trabalho no Brasil, e que o país acorde de uma vez por todas desse pesadelo para o desenvolvimento que representa a patogênica legislação trabalhista brasileira.

E quando o assunto é legislação trabalhista brasileira, o professor José Pastore é uma sumidade. Pra quem não conhece a fera, o professor Pastore é Doutor Honoris Causa em Ciência e Ph. D. em sociologia pela University of Wisconsin (EUA). É professor titular da Faculdade de Economia e Administração e da Fundação Instituto de Administração, ambas da Universidade de São Paulo. É pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e consultor em relações do trabalho e recursos humanos.

Com 35 livros e mais de 500 artigos publicados, o professor José Pastore em um artigo escrito no começo de março de 2009, consegue dar uma aula extraordinária das relações do trabalho no Brasil com apenas um dos parágrafos do artigo, parágrafo que termina com uma pergunta que deve ser bem refletida. Vejamos o que o professor Pastore diz:

“Os parlamentares de Brasília têm uma verdadeira paixão pela área trabalhista. Há mais de dois mil projetos de lei tramitando no Congresso Nacional. A esmagadora maioria visa apenas gerar direitos sem a menor preocupação com os deveres, com as despesas e com a competitividade. Basta observar que na Constituição Federal, a palavra “direito” aparece 76 vezes enquanto que a palavra “dever” aparece apenas quatro vezes. As palavras “produtividade” e “eficiência” aparecem duas e uma vez, respectivamente. O que fazer com um país que tem 76 direitos, quatro deveres, duas produtividades e uma eficiência?”

Mais do que a crise americana, mais do que a crise dos países ricos, mais do que a crise do desemprego, espero que no futuro a crise internacional seja lembrada como a crise que ajudou a modernizar a patogênica legislação trabalhista brasileira, uma legislação que sabota o desenvolvimento.

Se pensarmos a legislação trabalhista brasileira como de fato ela é, ou seja, uma legislação que faz com que os empreendedores tenham receio (e até medo) de empregar, não será difícil perceber que estamos diante de uma legislação trabalhista que desemprega mais do que qualquer crise planetária.

* Bruno Bezerra é diretor de desenvolvimento e empreendedorismo da CDL Santa Cruz do Capibaribe – PE. Na internet mantém o blog Atitude Empreendedora (www.brunobezerra.blogspot.com).

Do meu artigo lá para o Ordem Livre:

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Brasil: uma crise permanente

por Renato Lima

A moeda da vez entre os integrantes do governo e seus apoiadores é dizer que a crise no Brasil existe, mas que a culpa é unicamente da “irresponsabilidade do sistema financeiro mundial” (palavras de Lula) e que o Brasil está em uma situação muito melhor. Mal mesmo estariam Estados Unidos, Europa e Japão, como falou Lula em recente visita a Pernambuco (23-03-09).

Já não dá mais para falar em marolinha, mas o presidente ainda é um vendedor de confiança – embora os números reais que “entrega” estejam muito distantes do discurso. A crise, que ele dizia não existir por aqui, já teria passado. Discursando durante a inauguração de uma fábrica da Sadia em Pernambuco, o presidente disse que o pior já passou e que os números do Caged mostram geração positiva de empregos a partir de fevereiro. E que o Estado brasileiro teria instrumentos que os países ricos não teriam, a exemplo dos bancos públicos, para aumentar o crédito nesse momento.

Esses “instrumentos” não existem sem custo. Os bancos públicos brasileiros já quebraram várias vezes. O Proer ficou bastante conhecido, mas o custo do Proes – sigla para Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária, lançado em 1996, foi pouco conhecido, girando na casa dos R$62 bilhões (valores da época). O Proes lidava apenas com os bancos estaduais, os federais continuam por aí. Em 2001 o pagador de impostos brasileiros teve de colocar mais R$ 12,5 bilhões para saldar créditos pobres de bancos federais, através do Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais. Ainda hoje, cerca da metade do setor bancário está nas mãos do governo – esse mesmo setor que o próprio governo afirma cobrar spreads (diferença entre o custo de captação e o quanto se cobra nos empréstimos) absurdos.

Ter alta concentração de bancos estatais não foi para o Brasil uma dádiva, mas um custo. Não apenas econômico, mas também político. A concessão de crédito pode sempre ser alvo de politização. Vejamos o exemplo recente da Embraer. A fabricante brasileira de aviões, com a queda nas suas vendas, se viu forçada a demitir 20% do seu efetivo, somando 4,2 mil pessoas. Uma das reclamações dos sindicalistas era de que a empresa contava com financiamento do BNDES e que o governo deveria proibir tais decisões. Claramente o financiamento através de um banco estatal é visto não como operação financeira, mas como um favor do governo, que deve ser retribuído.

Lula também defendeu, no mesmo discurso, a gastança como forma de combater a crise. “Nessa crise não se deve fazer contenções de despesa. Antes, quando tinha crise se falava em fazer ajuste fiscal. Mas, nessa crise, para que a gente vença ela, temos que fazer mais investimentos. Tem que gastar dinheiro com coisas que gerem empregos e credibilidade na sociedade de que nós estamos fazendo a coisa certa”, discursou Lula. É difícil alguém acreditar na palavra de uma pessoa que sistematicamente nega a realidade. Além disso, a capacidade do governo gastar em investimentos – sair da intenção à execução efetiva – é baixíssima. Mesmo tendo dinheiro em caixa as coisas não andam. Não é culpa deste governo, mas da máquina pública brasileira. Que simplesmente não foi reformada e, quando tinha quem assim o propusesse (como Bresser Pereira no primeiro mandato FHC), foi torpedeado por quem hoje ocupa o governo.

O estouro da bolha de ativos (não apenas imobiliário) leva a sacrifícios nos países ricos, como menor consumo, adiamento de planos individuais e aumento no desemprego. Mas, ao final da crise, eles vão continuar com melhores estruturas educacionais, incentivos ao empreendedorismo, e incomparável diferença em segurança pública.

Já os problemas do Brasil são mais profundos e menos conjunturais, ligados em boa parte ao que o governo acredita que vai nos tirar da crise. Outros são ainda mais complexos, mas que também evidenciam que a crise aqui é permanente. Para ficar numa única realidade, é quatro vezes mais fácil morrer de violência no Brasil do que nos Estados Unidos, ou 85 vezes em comparação com a Inglaterra* – dois dos países mais afetados pela crise. E, para Lula, eles é que estão com problemas maiores.

Mas vamos colocar as coisas no devido lugar. Com a crise, os Estados Unidos passam da viagem de primeira classe para a classe executiva. E o Brasil, que parecia que começava a viajar de avião, ainda que de empresas low fare, low cost, volta para a rodoviária.

* Dados do estudo Mapa da violência: os jovens da América Latina, elaborado por Julio Jacobo Waiselfisz, Diretor de Pesquisas do Instituto Sangari.

O professor e jornalista Marcelo Abreu fala sobre sua viagem a Coréia do Norte, país da mais fechada ditadura comunista e que agora produz bomba atômica. Primeira entrevista do Café Colombo, veiculada em 04 de agosto de 2002.

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