Desregulamentação de profissões e diploma – o caso do jornalismo por Sílvio Meira
quarta-feira, julho 8th, 2009O professor Sílvio Meira faz interessantes observações sobre a desregulamentação de profissões, tomando por lead o caso do jornalismo. São quatro textos, mas todos podem ser acessados na parte final. Destaco dois trechos, um que fala sobre os prejuízos e impossibilidade de fossilizar profissões e outro de que não adianta regular profissão meio que isso não garante mercado, como é o caso da estatística.
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[...]porque ao invés de discutirmos profissões em termos de congelamento do passado, como quase sempre é o caso no brasil, deveríamos refletir sobre o assunto considerando os possíveis futuros do trabalho e das competências, habilidades e formações necessárias para exercê-lo. senão vamos acabar regulando profissões –e diploma obrigatório- de taxidermista e taquígrafo.
muito tempo atrás, poderíamos ter regulado a “profissão” de alfabetizado: fosse este o caso, só poderia ler e escrever quem tivesse uma formação e diploma específico, registro e autorização de um conselho “da área”. lá no começo da escrita, a coisa levava jeito: os escribas eram especialistas raros e regiamente remunerados. em muitos lugares, somente reis e nobres podiam se dar ao luxo de ter um ou outro deles a seu serviço. imagine o impacto da alfabetização em massa, percebida como um bem social, direito universal e dever do estado, na vida dos escribas. dançaram.
e tinham mesmo que dançar: proteger escribas era parar o tempo, impedir o livre intercâmbio de informação entre pessoas, instituições e regiões, em suma, manter o futuro à distância. ainda bem alfabetização em massa era inevitável. pra quem imaginava o futuro, aqui e agora, a extinção da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista também estava na classe das favas contadas; de mais de uma forma, tratava-se uma reserva de mercado para um dos tipos de “escribas” da nossa era.
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já que estamos falando de regulamentação de profissões e que isso, no brasil, se liga quase que diretamente à reserva de mercado para portadores de diploma de curso superior, que tal ver de perto o caso da estatística, que conseguiu sua carta de acesso ao rol das profissões com reserva de mercado há 45 anos? vamos compará-la com a matemática –que não é regulamentada, em um item fundamental para qualquer área, a atração de alunos para os cursos universitários [de graduação].
há 42 cursos de graduação em estatística no brasil, segundo os últimos dados oficiais publicados pelo inep, relativos a 2007 [clique no link para pegar um .xls sobre todos os cursos]. matemática, pelo mesmo relatório oficial, tem 82 cursos. em 2007, estatística ofereceu 2.276 vagas no país inteiro, para 5.674 candidatos, mas apenas 1.407 se matricularam no primeiro ano. o número de matriculados em todos os anos do curso, em 2007, era 6.172.
em 2007, os cursos de matemática ofereciam 5.984 vagas para 13.338 candidatos, dos quais 3.571 se matricularam no primeiro ano. o número total de matriculados, em 2007, era 14.529.
ainda em 2007, estatística graduou 719 alunos, ao tempo em que 2.217 se formaram em matemática. a razão formados/matriculados, em estatística, é 11.6%. esta taxa é uma medida essencial da atratividade do curso e do diploma em profissões reguladas e, num curso de quatro anos, o ideal seria 25%: a cada ano, 1/4 dos alunos se forma. em matemática, também um curso de quatro anos, a razão f/m é 15.3%, 32% superior à de estatística.
a conclusão [parcial] dos dados e cálculos acima é que depois de 45 anos de profissão de estatística regulada e exigindo diploma, a área 1] tem a metade do número de cursos de matemática; 2] estes cursos têm 42% do número de alunos de matemática e, mesmo com estatística regulamentada, 3] matemática, não regulamentada, tem uma performance de diplomação, sobre o corpo de alunos, 32% maior.
parte da explicação é que estatística é uma linguagem, assim como matemática. e tá cheio de gente fazendo estatística, em todo canto, sem “ser” estatístico. entre os que “estão” estatísticos ora sim, ora não, aqui e ali, há engenheiros, sociólogos, médicos, nutricionistas, economistas , personal trainers… em suma, todo mundo que precisa fazer [por exemplo]experimentos e análise de dados [entre muitos outros usos das habilidades da área]. o general castelo branco regulou a profissão de estatístico mas a lei 4.738/65, na prática, “não pegou”.
estatística, como já se disse, é uma formação-meio, assim como matemática. mas isso não quer dizer que não deva haver profissões diretamente associadas à formação de estatístico ou matemático. muito ao contrário. quer dizer que estatística teria muito mais a ganhar se, da mesma forma que matemática, deixasse de exigir diploma para o exercício da profissão. e o mesmo é verdade para todas as formações-meio.


