A Petrobras gosta de dizer que é quem mais investe em cultura no País. Agora sabemos que tipo de cultura está inclusa tanto investimento… Matéria do Estado de São Paulo de hoje mostra que R$ 1,3 milhão foram repassados para a Fundação José Sarney, entidade que tem como presidente de honra…José Sarney, o presidente do Senado, que só se mantém no cargo graças ao apoio de Lula. Sarney, claro, tirou o seu corpo do problema, dizendo que a culpa é do administrador da fundação. A mesma linha foi adotada pela Petrobras, que confirmou o repasse mas disse que a prestação de contas é dever do Ministério da Cultura. É por isso que esse povo tem tanto medo de imprensa livre. É porque ela vai atrás de combater a cultura da corrupão.

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Fundação de Sarney dá verba da Petrobrás a empresas fantasmas

Prestadoras de serviço com endereço fictício ficaram com R$ 500 mil de R$ 1,3 milhão destinado a projeto

Rodrigo Rangel e Leandro Colon

Fundação José Sarney – entidade privada instituída pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República – desviou para empresas fantasmas e outras da família do próprio senador dinheiro da Petrobrás repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel.

Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto. Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício.

A verba foi transferida em 2005, após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli. A Petrobrás repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais. Mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos.

O projeto de Sarney foi aprovado pelo Ministério da Cultura em 2005 e está em fase de prestação de contas na pasta. Antes da aprovação, o próprio Sarney chegou a enviar um bilhete ao então secretário executivo e hoje ministro da pasta, Juca Ferreira, pedindo para apressar a tramitação. Em 14 de dezembro, o ministério comunicou que o projeto estava aprovado e, no dia seguinte, a Petrobrás anunciou a liberação do dinheiro. Procurada pelo Estado, a Petrobrás informou que a fundação foi incluída no programa de patrocínio como “convidada” e por isso não teve de passar pelo processo de seleção.

O objetivo do patrocínio, que a fundação recebeu sem participar de concorrência pública, que a estatal faz para selecionar projetos, era digitalizar os documentos do museu. “Processamento técnico e automação do acervo bibliográfico”, como diz um relatório de contas.

Pela proposta original, que previa o cumprimento das metas até abril de 2007, computadores seriam instalados nos corredores do museu, sediado num convento centenário no centro histórico de São Luís, para que os visitantes pudessem consultar online documentos como despachos assinados por Sarney na época em que ocupava o Palácio do Planalto. Até ontem, não havia um único computador à disposição dos visitantes.

Nos últimos dias, o Estado analisou notas fiscais e percorreu os endereços das empresas que a fundação afirma ter contratado para prestar serviços ao projeto. Na relação de despesas, foram anexados até recibos da própria entidade para justificar o saque de R$ 145 mil da conta aberta para movimentar o dinheiro do patrocínio.

(Matéria completa no Estado de São Paulo)

A Petrobras e a avenida para o totalitarismo
por Renato Lima

Este artigo começará com alguns comentários:

“A Petrobras e os brasileiros decentes e bem informados já esperavam essa atitude da Folha. Acho que a direção perdeu a noção do perigo. Ninguém mais a quer, nem sequer para o cocô de seus cachorros. A derrocada se dará muito antes que eles percebam.” – Maria Ferreira – 14/06/09

“Todos os jornalecos dessa chamada “grande mídia”, reclamam da falta de “liberdade de imprensa” mas abusam da mesma mentindo e criando falsos escândalos, demonstrando o total descompromisso com o povo e o Brasil. Deveriam receber severas punições pela extrema falta de compromisso com a verdade, precisamos de uma lei de imprensa mais rigorosa, liberdade sim, para conspirar e falsificar a verdade nunca!” – Evaldo Chaves, 14/06/09

“Esse blog realmente é fantástico. Parabéns pela iniciativa. Parabéns PETROBRAS. Só assim podemos saber como os bandidos jornalista transformam e manipulam informações para derrubar a PETROBRAS.” – Heriveltoli – 15-06/09

“Se o jornalista que datilografou a matéria soubesse o que estava escrevendo, não estaria trabalhando no Valor Econômico, recebendo salário de jornalista. Estaria sim dando assessoria econômica a endinheirados e cobrando muito bem.” – Remindo Sauim – 15/06/09

“Os jornais atendem aos interesses de seus donos e PONTO! Os jornais nao tem nenhum compromisso com a verdade, apenas com o lucro.” – Gilberto – 12/06/09

Esses comentários passaram por moderador e foram publicados no blog que a Petrobras criou para evitar uma CPI que a investigue.

A iniciativa do blog causou muita polêmica por ter começado vazando as perguntas de jornalistas, transformando o “ouvir o outro lado” em estragar o furo jornalístico. O presidente da Petrobras, o petista José Sérgio Gabrielli, defendeu enfaticamente o novo instrumento durante entrevista ao Roda Viva (08-06-09). Uma das linhas de argumentação é correta: trata-se de uma oportunidade para que a empresa publique na íntegra a sua versão daquilo que se lhe pergunta, que por necessidade industrial acaba sendo editada na mídia impressa (a internet não tem esse problema). Depois a empresa recuou, só publicando as perguntas depois que a matéria já foi publicada.

Mas, na mesma entrevista, Gabrielli defendeu que a empresa coloque lá opiniões próprias. Primeira questão: é para empresa estatal ter opinião própria? Temos agora uma empresa cujo objetivo estatutário, além de buscar petróleo, é produzir editoriais? A quem caberia definir a “opinião” da empresa, o presidente de plantão da Petrobras, um indicado político que nem funcionário de carreira é? O partido no poder? E se as mais de 300 estatais começarem a fazer blogs e veicular “opiniões”? Agora a Infraero, Banco da Amazônia e Dataprev teriam opinião formada sobre, sei lá, as eleições no Irã?

É espantoso que tantos comentários (o que foi aí em cima é uma ínfima parte dos vitupérios contra jornalistas e jornalismo de modo geral) sejam aprovados pela moderação.

O que se vê no Blog da Petrobras não são apenas opiniões próprias que denigrem jornalistas. É uma incitação ao ódio, como se lê nos comentários (moderados!). Lá, empresas de comunicação que atuaram por décadas no País perderam “a noção do perigo” e merecem agora “severas punições”. Mas não se trata apenas de ataques a grandes veículos de imprensa, mas até mesmo à profissão de jornalista. Nos comentários (aprovados pela Petrobras!), jornalista é chamado de bandido e fracassado, já que se fossem bons não estariam “recebendo salário de jornalista”.

Nessa profissão eu me formei, trabalho no batente, sou sindicalizado, fiz inúmeras fontes na Petrobras e ganhei prêmio nacional na área de petróleo e gás natural. Vi muita gente na Petrobras que trabalha para o país e outros com extrema preocupação política, a ponto de colocar em risco grandes projetos, como a Refinaria Abreu e Lima. Mas é espantoso o ódio que a companhia demonstra agora com esses questionamentos, a ponto de ironizar o próprio trabalho jornalístico – diante de um constrangedor apoio tácito da ABI e Fenaj.

Em tese, todas as estatais foram criadas para servir a uma necessidade pública e ao Estado brasileiro, não ao partido no poder. E grande parte da correção dos desvios veio graças aos instrumentos de fiscalização, dos quais a imprensa é parte vital. Transformar essas empresas em veículos dotados de opiniões próprias é uma extrapolação perigosíssima, ainda mais com esse trabalho de difamação de quem as fiscaliza. Estamos diante da avenida que vai dar no totalitarismo.

A refinaria que entrou pela boca do balão e a politicagem da Petrobras
por Renato Lima

Como repórter de economia, cobri desde o início as negociações para a implantação da Refinaria Abreu e Lima, no Porto de Suape. Sonho antigo do Estado, vi as primeiras reuniões, as visitas do diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para assinar convênios, entrevistei José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras, cobri as ampliações de escopo do projeto, li o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) entre outros desenvolvimentos. O projeto nasceu custando US$ 2,5 bilhões, que seriam divididos entre a PDVSA e Petrobras.

Em 2006, o projeto sofreu a primeira reavaliação e foi majorado para US$ 4 bilhões. A quantidade de processamento também subiu – inicialmente eram 150 mil barris por dia, passou-se a 200 mil barris e hoje a capacidade projetada é de 230 mil. Previa-se o início das atividades após julho de 2011. Mas no início de 2007 também ouvi de Paulo Roberto Costa que a refinaria seria antecipada, para agosto de 2010. A informação foi soprada num cafezinho, no intervalo de uma apresentação, no Recife Palace. “Peraí, 2010, agosto… Fechado isso? Eleição é em outubro…”, perguntei. Ao que ele respondeu de forma irônica, como se nem tivesse notado a “coincidência”. “É, agosto de 2010. Compromisso nosso com o governador”, enfatizou Costa. O áudio está aí abaixo e foi gravado por mim em 27-02-2007.

Reportei que essa operação em 2010 ainda seria precária, só a torre de destilação, sem as unidades de hidrotratamento e coqueamento retardado, justamente o que vai permitir gerar maior quantidade de diesel na refinaria, já que ela foi projetada para gerar 70% de diesel. Mas era o suficiente para fazer uma inauguração política.

Pois bem, foi essa decisão nada técnica que atrapalhou o projeto. Com um novo prazo de funcionamento, a empresa queimou etapas. O primeiro grande contrato era para fazer a terraplenagem da refinaria. A Petrobras contratou uma empresa de sondagem de terreno com tempo exíguo para entregar o laudo. E o fez, com poucas sondagens. Esse projeto mal feito foi entregue para as empresas que participaram da licitação para a terraplenagem, que deram preço de acordo com o projeto. Ganhou o consórcio liderado pela Odebrecht com a participação de Camargo Corrêa (investigada agora pela Polícia Federal), Galvão e Queiroz Galvão. Mas, quando foi mexer o terreno, descobriu que era imensa a discrepância entre o projeto apresentado e a quantidade de solo expansível da região. Está pedindo um aditivo. Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) acha que, mesmo sem aditivo, o contrato já está superfaturado, como está relatado no Acórdão 642/2009, preparado pela unidade técnica do Secob.

Ao mesmo tempo, a Petrobras lançou as licitações para contratar os pacotes de construção e montagem da refinaria (tanques, tubovias, torre de destilação, contrato global de elétrica, casa de força etc) entre novembro e dezembro de 2008. Pela pressa, algumas definições ficaram frouxas e as incertezas foram precificadas pelas empreiteiras. O resultado foi um custo muito mais caro do que o previsto (um total de US$ 10 bilhões, notícia dada em primeira mão), o que forçou a empresa a negociar por um bom tempo com as empresas. O que deu para negociar teve o contrato assinado, mas o coração do empreendimento foi relicitado, agora com uma melhor definição técnica. Neste momento, a comissão de implantação está analisando as propostas, mas nem tudo foram boas notícias. Algumas vieram de fato mais baratas, mas no todo a refinaria corre o risco de estar acima da sua economicidade – ou seja, pode não se pagar como empreendimento econômico. Também até hoje não se definiu a sociedade entre PDVSA e Petrobras e isso afeta a definição técnica do projeto, já que o petróleo pesado brasileiro tem um determinado grau de API e o da Venezuela outro, ainda mais difícil de refinar.

A situação hoje é a seguinte. A terraplenagem está encrencada no TCU, que está prestes a fazer uma Tomada de Conta Especial, como defendem os auditores. O serviço não foi concluído e ameaça parar de vez. Os contratos que foram assinados são apenas a parte periférica da refinaria – Casa de Força, tanques, estação de tratamento de água – mas o mais importante e caro ainda está em análise. Equipe do TCU com quem conversei já deixou claro que todos os novos contratos serão auditados, dada a desconfiança no projeto. E a própria Petrobras está em dúvida se pelos preços atuais valem a pena assinar.

Pois hoje tive mais uma surpresa nessa história toda. Para fugir da CPI, mesmo que dominada pelo governo, a empresa abriu um blog vazando a apuração dos jornais. E está lá uma série de questionamentos da Folha de São Paulo  sobre contratos feitos com empresas. No mesmo bolo entra filmagem de festas do interior, notadamente na Bahia (terra de Gabrielli), e vídeos da Refinaria Abreu e Lima. Só com as filmagens de festas juninas foram gastos R$ 2,790 milhões – e algumas dessas empresas também fizeram vídeos sobre a refinaria. A Abreu e Lima entrou pela boca do balão junino de Gabrielli, beneficiando as mesmas empresas, que agora devem ser devidamente fiscalizadas.

Há na Petrobras um bom número de técnicos, pessoas que trabalham muito, se esforçam e querem o melhor para o País – inclusive trabalhando neste projeto. Essa blindagem que a companhia está sofrendo só faz com que a influência política aumente, especialmente se for percebido que não há fiscalização. E não é apenas uma questão de evitar o roubo, mas garantir a lisura das decisões e seu melhor impacto técnico. Foi essa politicagem que fez com que nem em julho de 2011 a refinaria possa funcionar, como se previa antes de ser “antecipada” para o período pré-eleitoral. Como deixou claro Paulo Roberto Costa, um compromisso com o governador, não com o País ou com o Estado de Pernambuco.

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Do meu artigo lá para o Ordemlivre:

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Susan Boyle e Lula

por Renato Lima

Susan Boyle é uma desengonçada dona de casa escocesa com 47 anos, que não saía do seu vilarejo e confessou nunca ter beijado um homem. Sua vida teve uma reviravolta ao participar, em 11 de abril deste ano, de um programa de TV chamado “Britain’s got talent” e cantado maravilhosamente uma música de “Os miseráveis” (provavelmente você, leitor, faz parte dos milhões de pessoas que viram o vídeo no YouTube).

Lula também teve seu dia de Susan Boyle. Foi quando Obama, líder carismático do momento e presidente do “império” americano, chamou Lula de “o cara” durante a reunião do G-20. Um gracejo, mas que deixou Lula deslumbrado. Ele estava lá como um dos líderes dos países em desenvolvimento, aqueles que ainda são cheios de miseráveis (de verdade).

O resto do mundo acha graça naquela mística de operário (inclusive com marcas), líder sindical, fundador de um partido de massas, monoglota e presidente da maior nação da América do Sul. De longe, a vida de Lula se passou mais em comitês de partido e às custas do imposto sindical do que no chão da fábrica. O partido por ele fundado é protagonista e continuador das piores práticas da política brasileira. E sua fixação na língua de Camões (ou alguma coisa derivada dela) é mais por falta de vontade de aprender um inglês básico que seja do que falta de condições.

Isso são detalhes para consumo interno. Externamente, Lula encara uma imagem idealizada do Brasil. E num momento em que a economia mundial se entrelaça e países em desenvolvimento ganham maior protagonismo mundial, como mostra a já célebre criação da sigla BRICS. Nosso Lula Boyle é visto com essa compaixão e vontade que dê certo pelo resto do mundo.

Ruth Richardson, ex-ministra das Finanças da Nova Zelândia e uma das palestrantes do Fórum da Liberdade, ocorrido no início do mês em Porto Alegre, conclamou o presidente Lula a aproveitar seus minutos de fama. “Não é todo o momento em que os holofotes estão sobre você. Aproveite!”, disse a ex-ministra, pedindo que ele destravasse, em nome dos países em desenvolvimento, a Rodada de Doha. Eu iria além. Lula é o cara, tem popularidade interna ainda beirando os 70% e uma sólida maioria no Congresso. Tudo isso para quê? As únicas notícias do Congresso são de corrupção miúda e não pauta de votação. O país precisa urgentemente de reformas como a tributária e leis que acelerem a tramitação de negócios e a própria atuação do Estado (como a mudança na 8.666/93, a lei de licitações), mas simplesmente não andam. O PAC não sai do papel por essas razões, como entraves em licitações e conflito de competências na área ambiental e com o Tribunal de Contas. E o que está sendo feito para resolver essas questões de fundo, que não desaparecem apenas com discursos? Em suma, se não era para conseguir alguns avanços para o País, para que ajudar a trazer José Sarney para a presidência do Senado e o PMDB para o governo?

Susan Boyle, desempregada e desconhecida, virou notícia em jornais por todo o mundo e negocia grandes contratos para gravar discos. E Lula? Nesses sete anos, o Brasil se tornou mais competitivo, ou seja, ganhou capacidade real de gerar mais empregos e não apenas quando a economia vai bem porque o resto do mundo crescia como nunca? Ser “o cara” para o resto do mundo vai conseguir aumentar o acesso a nossos produtos?

Que Lula veja o exemplo de Susan Boyle e faça alguma agenda produtiva neste final de mandato, ou então o resto do governo vai ser apagar fogueira em tempos de crise. Primeiro a indústria automobilística, depois as prefeituras, seguindo pelos Estados, fabricantes de geladeiras etc. Espero que os brasileiros não tenham que chorar uma grande oportunidade perdida de reforma ouvindo um CD com músicas de Susan Boyle, que esta sim está sabendo não desperdiçar uma chance.

Artigo meu para o Ordemlivre. Aliás, depois vou atualizar o site com novidades do Fórum da Liberdade, de Porto Alegre, que mais uma vez foi conferido pelo Café Colombo.

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O esperto da vez
por Renato Lima

Mais instrutivo do que aprender economia em livros-texto e gráficos em que as empresas são representadas por letras do alfabeto é ver as coisas acontecendo diretamente, e comparar os resultados com crenças arraigadas ou defesas de intervenções, que acabam provocando resultados opostos aos planejados. Por exemplo: se os empresários se reúnem e conspiram para aumentar orquestradamente seus preços ao reduzir a oferta, criando um cartel, o consumidor é prejudicado e os empresários sempre ganham. Sempre só se o governo deixar, já que um conluio de empresas só se sustenta com alguma intervenção governamental. Não acredita? Vamos ver o que está acontecendo com um dos cartéis mais fortes do mundo, a famosa Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).

Os países exportadores de petróleo da OPEP (ou, mais propriamente, dependentes da exportação de petróleo) enfrentam o dilema básico de um cartel: o estímulo a não respeitar a regra do próprio grupo. Individualmente, há um enorme incentivo a se tomar o chamado efeito carona. Todos se beneficiariam de uma redução da oferta, com o objetivo de forçar um preço maior, mas se beneficia ainda mais aquele que continuasse produzindo a mesma quantidade enquanto os demais parceiros diminuem a produção. Resumindo, o resto faz um esforço e o esperto aproveita.

E quem está sendo o esperto da vez? Hugo Chávez, presidente da República bolivariana da Venezuela e sua PDVSA. E as provas do “crime”? O Departamento de Energia dos Estados Unidos, maior destino das exportações da Venezuela, reportou aumento médio de 144 mil barris por dia de petróleo venezuelano para a terra do Tio Sam em janeiro deste ano – quando o país havia se comprometido em reduzir a oferta aos Estados Unidos em 166 mil barris por dia.

Há outra forma de burlar a OPEP, com repercussões de maior prazo. Como a cota de venda é determinada pelas reservas de cada nação, existe um incentivo em superestimar as reservas, de forma a ter maior margem de manobra quando há necessidade de aumentar as vendas. A outra fraqueza do grupo está no seu próprio sucesso. Se a OPEP consegue manter o preço do seu produto elevado por muito tempo, incentiva todos os consumidores a buscar alternativas – como biocombustíveis, células de hidrogênio e energia eólica. E essas alternativas comprometem a longo prazo a sustentabilidade comercial de vender petróleo.

Vários fatores fizeram diminuir a importância da OPEP. A necessidade de petróleo para produzir riqueza hoje é bem menor do que nos anos 70, em boa parte graças à eficiência energética. As alternativas ao petróleo foram mais estudadas e muitas são viáveis economicamente, especialmente com um petróleo acima de US$ 100. Mesmo assim, a OPEP era retratada como uma das forças mais atuantes da valorização recorde no preço do petróleo, alcançada até julho do ano passado, quando chegou a bater US$ 147. A despeito das diferenças específicas dessa commodity, não existe OPEP para soja, cobre ou minério de ferro e esses produtos também estavam com preços elevados durante o recente boom econômico mundial.

Nem o cartel teve essa força toda para puxar os preços do petróleo para cima nem para evitar que eles caíssem muito. E a Venezuela, um dos porta-vozes mais influentes do grupo, está aí desmascarada. E, junto com ela, a fraqueza inerente a um cartel.

Aliás, é muito interessante acompanhar os acontecimentos econômicos da Venezuela – desde que seja como observador. Quase tudo o que os manuais de economia dizem que dá errado está sendo aplicado por lá. E, surpresa! Realmente estão dando errado. Nos produtos tabelados (como arroz ou papel higiênico), há amplo desabastecimento. Na imposição de dois valores para o câmbio, o oficial (artificialmente valorizado) e o paralelo, criou-se um mercado negro e retirou o incentivo a exportação. Com a estatização de amplos setores da economia (e ainda mais sem a devida compensação), o investimento direto externo foge e a produtividade cai.

Essas consequências não geram um conhecimento novo, já que o resultado é igualzinho ao previsto, mas novos exemplos práticos, recheados de inúmeros dramas individuais. Por isso é interessante olhar como observador, mas terrível quando nos colocamos na pele de uma cidadão comum, tendo que, por exemplo, visitar vários supermercados em busca de papel higiênico, ou no desemprego por causa do ambiente econômico que não favorece a atividade empresarial. Obviamente, cada medida dessa tem a sua justificativa pomposa. O tabelamento de preço é para garantir que os bens básicos sejam de igual acesso a todos os cidadãos, independentemente da renda. A nacionalização é para substituir empresários gananciosos ou sabotadores por uma produção alinhada aos interesses nacionais (o que quer que isso signifique). O erro de sempre desses discursos, de quem os acredita, é não levar em conta a lição econômica deixada por Henry Hazlitt, felizmente disponível para download gratuito agora no OrdemLivre.org: “A arte da economia está em considerar não só os efeitos imediatos de qualquer ato ou política, mas, também, os mais remotos; está em descobrir as conseqüências dessa política não somente para um único grupo, mas para todos eles.”