A Petrobras gosta de dizer que é quem mais investe em cultura no País. Agora sabemos que tipo de cultura está inclusa tanto investimento… Matéria do Estado de São Paulo de hoje mostra que R$ 1,3 milhão foram repassados para a Fundação José Sarney, entidade que tem como presidente de honra…José Sarney, o presidente do Senado, que só se mantém no cargo graças ao apoio de Lula. Sarney, claro, tirou o seu corpo do problema, dizendo que a culpa é do administrador da fundação. A mesma linha foi adotada pela Petrobras, que confirmou o repasse mas disse que a prestação de contas é dever do Ministério da Cultura. É por isso que esse povo tem tanto medo de imprensa livre. É porque ela vai atrás de combater a cultura da corrupão.

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Fundação de Sarney dá verba da Petrobrás a empresas fantasmas

Prestadoras de serviço com endereço fictício ficaram com R$ 500 mil de R$ 1,3 milhão destinado a projeto

Rodrigo Rangel e Leandro Colon

Fundação José Sarney – entidade privada instituída pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República – desviou para empresas fantasmas e outras da família do próprio senador dinheiro da Petrobrás repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel.

Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto. Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício.

A verba foi transferida em 2005, após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli. A Petrobrás repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais. Mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos.

O projeto de Sarney foi aprovado pelo Ministério da Cultura em 2005 e está em fase de prestação de contas na pasta. Antes da aprovação, o próprio Sarney chegou a enviar um bilhete ao então secretário executivo e hoje ministro da pasta, Juca Ferreira, pedindo para apressar a tramitação. Em 14 de dezembro, o ministério comunicou que o projeto estava aprovado e, no dia seguinte, a Petrobrás anunciou a liberação do dinheiro. Procurada pelo Estado, a Petrobrás informou que a fundação foi incluída no programa de patrocínio como “convidada” e por isso não teve de passar pelo processo de seleção.

O objetivo do patrocínio, que a fundação recebeu sem participar de concorrência pública, que a estatal faz para selecionar projetos, era digitalizar os documentos do museu. “Processamento técnico e automação do acervo bibliográfico”, como diz um relatório de contas.

Pela proposta original, que previa o cumprimento das metas até abril de 2007, computadores seriam instalados nos corredores do museu, sediado num convento centenário no centro histórico de São Luís, para que os visitantes pudessem consultar online documentos como despachos assinados por Sarney na época em que ocupava o Palácio do Planalto. Até ontem, não havia um único computador à disposição dos visitantes.

Nos últimos dias, o Estado analisou notas fiscais e percorreu os endereços das empresas que a fundação afirma ter contratado para prestar serviços ao projeto. Na relação de despesas, foram anexados até recibos da própria entidade para justificar o saque de R$ 145 mil da conta aberta para movimentar o dinheiro do patrocínio.

(Matéria completa no Estado de São Paulo)

Crítica literária às cegas ou “de quem são estes versos”?
por Renato Lima

No mais recente programa Sexta Cultura da TVU de Pernambuco, propus um desafio aos presentes: fazer uma crítica literária às cegas, como se faz degustação de vinho. A partir da leitura de alguns versos, dizer se são bons, a que remetem e quem seria o autor dono daquele estilo.

Na mesa estavam Raimundo Carrero, Paulo Paiva e Marcelo Sandes, também deste Café Colombo. Carrero arriscou vários palpites. Seria um autor pernambucano, da geração 45 e muito viajado. Depois, ele aproveita para falar mal de um outro político que também é metido a escrever. Confiram:

Já se aproximando do final do programa, li outros versos e revelei a identidade do “livro-charada”. Uma grande surpresa para o amigo Carreirão e os demais integrantes da mesa! Vejam vocês mesmo neste segundo trecho:

Do meu artigo lá no Ordem Livre

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Arroz colorido

por Renato Lima

O governo Chávez, na Venezuela, expropriou fábricas de arroz, acusando-as de não cumprir com a oferta de arroz branco conforme o tabelamento imposto pelo governo. Estariam produzindo só “arroz colorido”, que está fora do regime de preço estatal. Uma fábrica finlandesa de papel também foi expropriada para que se aumente a produção de alimentos, visto o desabastecimento crônico que o país vive.

Nenhuma grande novidade, em se tratando do regime bolivariano. Mas o fato pode ser visto dentro de algo maior, compartilhado por quase toda a América Latina. É um fantasma que parece não nos deixar: o de insistir nos velhos remédios que, em vez de curar, provocam mais doenças. E são os seguintes: controle de preço, inflação, populismo, protecionismo.

Alguns países se libertam de um ou outro, ou mesmo de todos, mas depois dão uma recaída, como é o caso da Venezuela, afetada pela lista completa. O Brasil se livrou da inflação e do controle de preço (embora ainda tenha muita coisa indexada), mas sofre de um perigoso culto ao presidente, alta carga tributária e pressões protecionistas, como a exigência de licença prévia nas importações por parte do Ministério do Desenvolvimento, que felizmente chegou a ser eliminada. A Argentina, nesse momento, está na lista cheia. O Chile é uma das poucas esperanças de que seja possível escapar a esse atraso crônico.

Jeffrey Sachs, da Universidade de Columbia, conta em seu O fim da pobreza – como acabar com a miséria mundial nos próximos 20 anos (2005) a sua experiência de trabalho em vários países em desenvolvimento, inclusive na América Latina, mais precisamente na Bolívia. Poderia ter-se estendido mais, já que esteve várias vezes no prédio da Sudene, no Recife, por exemplo. Mas o caso da Bolívia é emblemático.

Sachs defende uma abordagem clínica a quem estuda o desenvolvimento econômico. Não tratar apenas de fatores financeiros, mas também geográficos, sanitários e culturais. É nesse sentido que ele é bastante crítico dos pacotes do FMI e Banco Mundial, que acusa de serem superficiais, vinculados aos interesses dos cotistas maiores das duas instituições e com conseqüências drásticas sobre a população dos países que sofrem suas receitas.

Mas Sachs também mostra o erro de políticas de autarquia, em que os países se fecham para tentar estratégias de desenvolvimento econômico autônomas. Ou mesmo as intervenções artificiais no mercado, como o tabelamento de preço. O próprio Sachs trabalhou no desmantelamento dos preços fixos na Polônia e no acesso aos mercados externos em países como Índia e China. Sua preocupação maior hoje é em acabar com a miséria absoluta na África.

Para ele, ainda mais intrigante do que a “armadilha da pobreza” da África, é “a estagnação que dominou vários países das Américas do Sul e Central nas décadas de 1980 e 1990”. O acadêmico relata com muito orgulho a sua participação no fim da hiperinflação da Bolívia e na tentativa de diversificação de sua economia, então concentrada no estanho. “A Bolívia melhorou significativamente desde 1985, com estabilidade social e política, obediência à Constituição, inflação baixa e crescimento econômico per capita positivo (…)”, dizia no livro de 2005.

Mas, com Evo, o país voltou a se fechar, expulsando empresas estrangeiras, mudando a Constituição e entrando em conflito político com vários governadores. A política bolivariana (?) de Chávez aumentou o principal problema da economia da Venezuela: a dependência do petróleo. E também mudou a Constituição, a direção em que o cavalo que está no escudo nacional cavalga (o cavalinho estava virado para a direita, pois Chávez mudou para a esquerda) e toda a vida do seu próprio país, sendo hoje difícil saber o que é o Estado Venezuelano e o que é o desejo de Chávez pelo poder.

Uma das definições de loucura é fazer, repetidamente, a mesma coisa e esperar resultados diferentes. Pois é o que nós sempre tentamos. Toda a história do controle de preços mostra que isso resulta em mercados paralelos, desabastecimento, redirecionamento da produção, imposição de cotas e acusações contra as empresas produtoras ou de varejo. Tivemos a nossa própria cota durante o Plano Cruzado (1986). A única novidade, cada vez que isso acontece, é como as pessoas driblam as proibições governamentais. Como essa, do arroz colorido.